O governo federal estuda uma proposta que pode reduzir significativamente o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que, segundo o Ministério dos Transportes, pode fazer o valor cair de até R$ 4.000 para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1.000, o que representa uma redução de até 75%.

A proposta ainda está em análise, mas já provoca reações no setor. Representantes de autoescolas e entidades ligadas ao trânsito criticam a ideia, alegando que a flexibilização no processo de formação pode comprometer a segurança viária e elevar o risco de acidentes.

O governo, no entanto, afirma que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática será mantida. A principal mudança está na forma como os candidatos poderão se preparar: sem a obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), os futuros motoristas terão liberdade para estudar por conta própria, com uso de plataformas digitais ou acompanhamento de instrutores autônomos credenciados.

Atualmente, a legislação exige um mínimo de 20 horas de aulas práticas em autoescolas. Com o novo modelo, essa carga horária deixaria de ser obrigatória. A capacitação prática poderá ser feita com instrutores independentes, que deverão estar habilitados pelos Detrans estaduais e certificados em cursos oferecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Esses instrutores autônomos serão identificados na Carteira Digital de Trânsito, ferramenta que também será usada para validar o acompanhamento das aulas práticas.

Para o Ministério dos Transportes, o modelo atual representa um obstáculo, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda. A expectativa é ampliar o acesso à CNH, sem abrir mão da qualidade na avaliação final exigida para a emissão do documento.