A Micareta de Feira de Santana registrou 79 ocorrências acompanhadas pelo Plantão Integrado de Direitos Humanos nos dois primeiros dias da festa, quinta (19) e sexta-feira (20). Entre os casos identificados estão trabalho infantil, violência física, condições precárias de trabalho e situações de vulnerabilidade social. Cerca de 97% dos registros ocorreram no Circuito Maneca Ferreira.
Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), 61 ocorrências foram classificadas como registros qualificados. Desse total, 56% envolveram situações de provável crime, 26% de vulnerabilidade social e 18% de violação de direitos.
Entre os principais registros estão 14 casos de trabalho indecente, dez de trabalho infantil, dez envolvendo crianças e adolescentes que acompanhavam vendedores durante a jornada de trabalho, oito episódios de violência praticada por agentes públicos e sete de violência física.
Durante as fiscalizações realizadas na sexta-feira, as equipes também identificaram 52 vendedores de bebidas em situação de rua, incluindo trabalhadores alojados em barracas de acampamento. Outros 20 catadores de materiais recicláveis foram encontrados trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamento.
O Conselho Tutelar de Feira de Santana contabilizou 18 violações de direitos de crianças e adolescentes e aplicou 25 medidas de proteção. Entre as situações identificadas estão negligência e violência física.
Já o Espaço Criança, serviço municipal que funciona 24 horas durante a festa, recebeu 18 crianças e adolescentes, filhos de ambulantes e barraqueiros, e realizou nove acolhimentos temporários no primeiro dia de funcionamento.
As ações de proteção às mulheres também incluíram abordagens a cerca de 150 pessoas na Avenida Presidente Dutra, além de entrevistas com 46 trabalhadoras que atuam como catadoras, cordeiras e ambulantes. No espaço “Cuidar de Quem Cuida”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, foram realizados 94 atendimentos a 25 mulheres cadastradas.
A fiscalização também identificou problemas de acessibilidade em camarotes, hotéis, sanitários e espaços de atendimento. A Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) registrou 15 situações relacionadas à acessibilidade e, em parceria com o Procon-BA, constatou irregularidades em dois camarotes.
Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado reúne mais de 40 órgãos e entidades, com 110 profissionais capacitados. A estrutura conta com postos de atendimento no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e na Avenida Presidente Dutra, além de equipes que circulam pelos circuitos da festa.
As ações de fiscalização, acolhimento e proteção aos direitos humanos seguem até domingo (22), último dia da Micareta de Feira de Santana.







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