O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (6) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de calúnia e injúria contra integrantes do Exército Brasileiro.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O caso está sendo analisado em sessão virtual da Primeira Turma do STF, formato em que os ministros têm até uma semana para registrar seus votos.

Nesta fase, o julgamento não discute a culpa ou inocência do acusado, mas apenas se existem indícios suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto do relator, Malafaia passará oficialmente à condição de réu no processo.

Declarações em ato político

Segundo a PGR, as declarações atribuídas ao líder religioso ocorreram durante um ato político realizado em abril de 2025, na Avenida Paulista.

Na ocasião, conforme a acusação, Malafaia teria se referido a generais do Exército como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.

A Procuradoria também sustenta que o pastor teria imputado falsamente a prática de crime militar aos oficiais ao criticar a prisão do general Walter Braga Netto.

Se a denúncia for aceita pela maioria da Primeira Turma do STF, o líder religioso passará a responder formalmente à ação penal na Corte.