Requerimento n° 245/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre e ao Secretario Municipal de Saúde Geraldo Magela,
solicitando que a vacinação (Covid-19) seja continuada inclusive nos finais de semana, tendo
em estoque as doses dessa vacina. AUTOR: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 246/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a secretaria de
segurança pública do Estado da Bahia , solicitando que seja feita a reforma do prédio onde
funciona a 7ª Coordenadoria Regional do Interior-COORPIN- Delegacia de Polícia Civil. AUTOR:
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 247/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre que determine ao setor competente providencias para a
substituição do reservatório e, que seja instalado novo, com capacidade de 5 m³ na
COMUNIDADE DE PONTA DO RAMO ILHÉUS-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 248/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre que determine ao setor competente recuperação asfáltica das
Ruas São Francisco no Bairro Salobrinho, Rua Jose Edno e Rua do Silencio em Banco da
Vitoria.AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 249/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre que determine ao setor competente a revitalização da
Biblioteca Publica de Ilhéus e criação de um Centro Cultural no Centro de Ilhéus. AUTOR: Ivete
Maria de Souza.

Requerimento n° 250/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre que solicitando que seja criada uma comissão especial
composta por técnicos da prefeitura, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria
Pública, IPHAN, Conselho de Cultura, para proceder levantamento de situação dos prédios
públicos tombados ou não, pertencentes ao município ou cedido ao poder público municipal,com
catalogação dos mesmos e orçamentos dos serviços necessários paraprospecção de recursos
visando a revitalização de todos os prédios plenamenteidentificados como Patrimônio histórico
de Ilhéus, obtendo-se assim a plenarecuperação e funcionalidade dos mesmos. A exemplo dos
citados imóveis, podemos citar o Palácio Marquês de Paranaguá, a Biblioteca Municipal (antigo
Colégio General Osório) e o casarão da praça Cel. Pessoa. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro.

Requerimento n° 251/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência à Superintendência
do Ministério do trabalho em Salvador, com cópia para o Chefe do Poder Executivo, solicitando
providências no sentido de dar uma destinação ao antigo prédio onde funcionava o ministério do
trabalho, na Rua Ana Angélica, centro , no Município de Ilhéus. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro.

Requerimento n° 253/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações e esclarecimentos sobre a Lei do
Auxílio Emergencial Cultural Municipal encaminhada no ano de 2020 à Câmara Municipal de
Ilhéus; aprovada pelos Edis; e que até o presente momento não foi sancionada, promulgada e
publicada. Há necessidade urgente de que a lei seja efetivada devido à situação que atravessa a
classe cultural da cidade, principalmente os músicos. AUTOR:  Tandick Resende de Moraes
Junior.

Requerimento n° 254/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre e a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita estendia
a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os indivíduos com síndrome de autismo.
AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 255/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Davidson Magalhaes, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteSETRE, solicitando estudos e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva na
Comunidade de Aritaguá- Ilhéus-Ba. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 256/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Davidson Magalhaes, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteSETRE, solicitando estudos e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva na
Comunidade de Sapucaieira ao lado da Escola Estadual Indígena Tupinambá do Abaeté
(EEITA). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 257/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Davidson Magalhaes, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteSETRE, solicitando estudos e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva na
Comunidade de Juerana, Ilhéus-Ba. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 258/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. George
Moreno Bezerra, Diretor Geral da SUTRAM, solicitando um estudo técnico para verificar a
viabilidade de alargamento da Rua Leite Mendes, conhecida como Rua da Tripa, subindo o
Outeiro de São Sebastião na primeira entrada a esquerda. AUTOR: Ederjúnior Santos dos
Anjos.

Requerimento n° 259/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Geraldo
Ribeiro Magela, Secretario de Saúde, solicitando a vacinação dos Farmacêuticos e Atendentes
de Farmácias deste Município, classificados como trabalhadores de saúde no atendimento e
enfrentamento da COVID-19. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Projeto de Resolução 013/2021 – Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo. AUTOR:
Mesa Diretora.

Projeto de Resolução 014/2021 – Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito do município
de Ilhéus. AUTOR: Mesa Diretora.

Projeto de Lei n° 013/2021 – Denomina Semana de Conscientização Municipal de Combate a
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos dias 20 a 27 de novembro de cada ano.
AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei n° 025/2021 – Dispõe sobre o direito de preferência (fase I) a vacinação contra a
COVID-19 (novo coronavirus), aos profissionais da força de segurança, salvamento e autônomos
da área de saúde. AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro e Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Projeto de Lei n° 029/2021 – Altera os artigos 2° e 4°, o inciso II do art. 3°, paragrafo único do
art. 7°, inciso III do art. 14 e revoga o inciso III do art. 3° da Lei n° 3.791 de 10 de maio de 2016,
com a finalidade de adequar a lei municipal a lei federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e
dá outras providências. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.