Requerimento n° 310/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando
quem crie a Comissão Permanente Formada por Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Combate às Endemias para estudo, acompanhamento e a Criação do
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações destes Profissionais. AUTOR:
Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 311/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Secretario de Saúde, solicitando a inclusão dos Motoristas e Cobradores do
sistema de transporte coletivo no grupo para recebimento prioritário da vacina
contra a Covid-19. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.

Requerimento n° 312/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Gestor Regional da EMBASA- Empresa Baiana de Águas e Saneamento,
solicitando tempo regimental de 20(vinte) minutos, para que no dia 19 de maio do
ano em curso às 16 horas durante a Sessão Ordinária, possa expor sobre os
serviços prestados no Município de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.

Requerimento n° 313/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Gestor Regional da COELBA- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia,
solicitando tempo regimental de 20(vinte) minutos, para que no dia 19 de maio do
ano em curso às 16 horas durante a Sessão Ordinária, possa expor sobre os
serviços prestados no Município de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.

Requerimento n° 314/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Gestor Regional da EMBASA- Empresa Baiana de Águas e Saneamento,
solicitando a conclusão da obra de saneamento da Rua do Cano – CSU. AUTOR:
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 315/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Prefeito Municipal, solicitando que sejam instalados abrigos nos pontos de ônibus
em toda a extensão da duplicação da Rodovia BA 001 que liga Ilhéus a Olivença.
AUTOR: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 316/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando que solucione um problema
antigo de esgoto nas travessas da Rua Esperanto Perolato (Rua do Cano) , bairro
Esperança. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 317/2021 Requer de V. Exa. que submeta ao plenário pedido de
tramitação em Regime de Urgência Simples, para o Projeto de Lei nº 053-2021 que
versa sobre a prorrogação do prazo de regularização de imóveis em regime
especial, alterando a Lei 3.746/2015 que Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo.
AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 318/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando
informação acerca da possibilidade de construção de um cais nas margens do Rio
Cachoeira, especificamente na localidade denominada Pacaembu até a Ponte que
liga o Banco da Vitória à Maria Jape. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção nº 027-2021 Que seja enviado Moção de Congratulações pela passagem
do Dia do Enfermeiro comemorado no dia 12 de maio, e que se estenda a todas as
enfermeiras dos Hospitais, Clinicas e Unidades Básicas de Saúde da Cidade de
Ilhéus. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Moção nº 028-2021 Que seja enviado Moção de Pesar à Família enlutada do Dr.
José Carlos Maltez de Souza Bastos, ocorrido no dia 03 de maio do ano em curso.
AUTOR: Marcos Fabrício O Nascimento.

Moção nº 029-2021 Que seja enviado Moção de Pesar à Família enlutada do Dr.
José Carlos Maltez de Souza Bastos, ocorrido no dia 03 de maio do ano em curso.
AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Projeto de Lei nº 005-2021 Altera o Dispositivo da Lei 4.024 de 03 de Julho de
2019 pra denominar Logradouro a Rua Altamira 3ª Travessa e Fixa outras
providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Projeto de Lei n° 011/2021 Institui o dia e a semana municipal da adoção proteção
e bem-estar dos animais no município de Ilhéus e dá outras providencias. Autor:
Alzlmario Belmonte Vieira.

Projeto de Lei nº 018-2021 Fica criado os nomes das Ruas do Distrito de Mamoã,
KM 20-21 na Rodovia Ilhéus – Itacaré, Distrito de Aritaguá, no Município de Ilhéus,
e dá outras providencias. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei n° 031/2021 Altera a Lei 4.024, de 03 de julho de 2019, incluindo
denominação de praça no bairro Pontal, na cidade de Ilhéus e dá outras
providencias. Autor: Enilda Mendonça de Oliveira e Paulo Kaique Santos de
Souza.

Projeto de Lei n° 032/2021 Altera a Lei 4.024, de 03 de julho de 2019, incluindo
denominação de rua no bairro Nossa Senhora da Vitoria, na cidade de Ilhéus e dá
outras providencias. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.