Requerimento n°398/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a gerencia da Empresa VIAMETRO concessionária de transporte coletivo de passageiros no Município de Ilhéus, solicitando providencias, no sentido de disponibilizar linha de ônibus coletivo para a localidade: Alto dos Carilos, bairro Conquista, tendo como ponto final o local onde esta sediado um Batalhão da Policia Militar. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n°399/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando a requalificação asfáltica e de paralelepípedo de todas as Ruas localizadas no conjunto Habitacional Morada do Porto, bem como requalificação dos passeios e roçagem no local. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

Requerimento n° 400/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa solicitando a requalificação e conserto da Quadra de Esportes do Conjunto Habitacional Morada do Porto. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

Requerimento n° 401/2021 Requer de V. Exa. que seja realizado audiência pública pra discutir Política Pública  de Economia Solidária no Município de Ilhéus, no dia 17 de junho de 2021. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira

Requerimento n° 402/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado oficio ao seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando os seguintes documentos:

  • Copia na Integra do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico n° 001173/2019/2019, homologado em 01/10/2019, cujo objeto foi a “Aquisição de um caminhão baú – programa Bahia emendas parlamentares – investimento, fomento ao setor agropecuário – equipamentos, no âmbito do município de Ilhéus/ba conforme orçamento impositivo.” no valor de R$ 153.675,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), cujo vencedor foi a empresa Artha empreendimentos, comercio e locações – EIRELI, inscrita no CNPJ n° 515.824/0001-13.
  • Copia na Integra do Processo de Pagamento, realizado a empresa identificada no item 1, oriundo do referido certame.

Na oportunidade REQUER ainda as seguintes informações:

  1. Quais serviços o veiculo encontra-se realizando.
  2. Qual Secretaria o veiculo esta vinculado.
  3. Numero da Placa Policial.
  4. Se o veiculo foi disponibilizado para alguma associação, se afirmativo, encaminhar o Processo Administrativo de parceria.
  5. Justificativa escrita, por parte do órgão de controle interno e/ou área responsável, pelas informações, o porquê da NÃO INSERÇÃO, dos documentos aqui suscitados na plataforma e-tcm e SIGA Auditoria do TCM/BA. Sistema Integrado de Gestão. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira

Requerimento n° 403/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado oficio a que seja Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA o pedido de providencias com relação  a manutenção e pintura da Ciclofaixa localizada na BA 001 (Rodovia Ilhéus – Itacaré), assim como a limpeza e retirada do mato que ocupa o acostamento da rodovia por toda a sua extensão. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara da Silva.

Requerimento n° 404/2021 Requer de V. Exa.  publicação do Projeto de Lei n° 059/2020 no Diário oficial dessa casa Legislativa. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães.

Requerimento n° 405/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado oficio ao diretor da COELBA, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos, acerca da situação do Poste que esta com a estrutura completamente danificada, risco iminente de queda, na Rodovia Buerarema, no cruzamento da CEPLUS, próximo a fabrica de gelo. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 406/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado oficio ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que preste informações e esclarecimentos acerca da situação dos acabamentos que estão sendo feitos pela empresa apos finalização das obras em toda a cidade, como no exemplo da Rodovia da acesso ao Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Tandick  Resende de Moraes Junior.