Projeto 059/2017 Ementa: Apresenta para apreciação o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal Data de entrada: 30/06/2017
Depois da intensa pressão em torno da aprovação do decreto que extinguia Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o presidente Michel Temer decidiu revogar a medida. O governo anunciou que prepara a edição de um novo decreto com as regras para a exploração mineração na área, que fica entre os estados do Amapá e do Pará. Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, admitiu que o governo receia um “desmatamento
Adotar é, antes de tudo, um ato de amor. Nada melhor que fazer isso e ter, em troca, o carinho e a lealdade de um bichinho que já sofreu e que só pede um amigo. Por isso, o Instituto de Proteção Animal Planeta dos Bichos, promove no dia 03 de setembro, das 10 às 16 horas, uma feira de adoção de animais domésticos adultos, no espaço localizado na praça São
A presidente nacional da Unegro (União de Negros e Negras pela Igualdade), Ângela Guimarães, destacou nesta terça-feira (22) que apenas 4% das 500 maiores empresas brasileiras contam com negros no corpo de direção executivo e menos de 1% contaria com mulheres negras na direção executiva. Os dados são de pesquisa feita pelo Instituto Ethos, e, segundo a palestrante, não se alteram desde 2010. As declarações foram dadas em seminário “LGBTfobia
O Conselho de Administração da Petrobras afastou ontem (23) temporariamente o diretor de Governança e Conformidade (DGC) da companhia, João Adalberto Elek Júnior. A decisão foi tomada em análise da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República que aplicou advertência ao diretor. Em 2015, ele autorizou a contratação, sem licitação, de uma empresa de consultoria em que a filha dele disputava uma vaga de emprego. Em nota,
SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus-Estado da Bahia, STERT-I.- Entidade de Utilidade Pública Municipal Lei nº 3492, de 23/09/2010. CNPJ nº 16.473.407/0001-76 – Mat. PMI 0008322/001-8 – Registro judicial nº. 2553 – CRTD/Bahia. Filiado à FITERT/BRASIL e Força Sindical. Edital de Convocação Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello disse ao Estadão que a Operação Lava Jato não sairia enfraquecida, caso a Corte firme um novo entendimento e reveja a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância. Em outubro do ano passado, Celso de Mello foi um dos cinco ministros que votaram contra a possibilidade da execução de penas, como a prisão, após a sentença
Na qualidade de Presidente do Diretório Municipal do PDT, quero comunicar que a partir desta segunda-feira, 14, até o dia 25, estaremos fazendo o recadastramento dos filiados, oportunidade que, os mesmos deverão atualizar seus cadastros, sob pena de que sejam excluídos, ainda que se filiem posteriormente. Tal procedimento, cinge-se no fato de que temos muitos filiados que, não sabem que se estão ou não ainda no partido. Outro ponto a
O governo decidiu manter o limite máximo de R$ 5 mil por mês por aluno, ou R$ 30 mil por semestre, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria com os valores para o segundo semestre deste ano foi publicada nesta quinta (10) no Diário Oficial da União (DOU). A redução no valor máximo do financiamento já tinha sido anunciada em fevereiro, e já foi aplicada no primeiro semestre
O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que se apropriou de dois carros e um piano do empresário Eike Batista, foi condenado, nesta segunda-feira (7), a sete anos de reclusão pelo crime de peculato em regime semiaberto e 70 dias de multa. A sentença é de autoria do juiz Marcelo Bretas, da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio, que também fixou um ano de detenção ao magistrado pelo crime de