Nem sempre criança foi entendida como criança. Na Idade Média, época de reis e castelos, criança era uma espécie de adulto em miniatura. Não existiam cuidados especiais.
Isso foi mudando. A ideia de infância foi construída com o tempo e impactou como crianças são tratadas pelas famílias, nas escolas e até pelas leis.
No tempo dos avós e bisavós, lá no Brasil do século 20, existiu o Código de Menores, que tratava só de crianças abandonadas, infratoras e pobres, consideradas em “situação irregular”. Elas não tinham direitos, mas carências.
A partir dos anos 1980, muita gente se organizou para dar direitos a crianças e adolescentes. Assim nasceu o ECA. Depois de seu nascimento, foi formada uma grande roda para cuidar das crianças. Nessa ciranda estão conselheiros tutelares, juízes, policiais e educadores, entre outros, todos fundamentais para a garantia de direitos.
Mas ainda hoje, 25 anos após o ECA ser criado, a sociedade (você, seus pais, seus vizinhos…) pouco conhece o estatuto, o que atrapalha na hora de fazer valer a lei. No aniversário de 25 anos, o ECA ainda enfrenta o seu maior desafio: sair de vez do papel.
Busque no Google a LEI Nº 8.069/JULHO DE 1990, para conhecer o Estatuto.
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