O Ministério da Pesca gastou, com Estados e prefeituras, cerca de R$ 75 milhões desde 2005 para construir terminais de pesca que até hoje estão inutilizados, mesmo com obras já finalizadas. Agora, prepara a concessão deles à iniciativa privada.
Foram sete obras, das quais nenhuma funciona ainda. Quatro terminais estão prontos, mas sem atividade por falta de equipamentos ou certificação, enquanto os outros ainda estão em execução.
As obras prontas são em Ilhéus (BA), Niterói (RJ), Santana (AP) e Salvador (BA). Já os terminais ainda em construção ficam em Beberibe (CE), Belém (PA) e Natal (RN).
O terminal de Niterói, por exemplo, foi inaugurado em 2013 pelo então ministro Marcelo Crivella (PRB) e custou R$ 10 milhões.
Mas, segundo o ministério, há um problema na navegabilidade do local onde foi construído, que tem embarcações afundadas, e será feita a retirada dessas embarcações para desobstruir a passagem. O ministério diz que aguarda a Marinha realizar o trabalho e prevê entrar em operação “em curto prazo”.
Os terminais pesqueiros públicos são estruturas para atender à movimentação e à armazenagem de pescados e podem contar com unidades de beneficiamento e de apoio às embarcações.
A construção de vários terminais pelo país foi concebida pelo governo federal para alavancar o mercado de pescados, mas pouco avançou.
Segundo o ministério, hoje estão em funcionamento os terminais de Camocim (CE), Cananeia (SP), Santos (SP), Manaus (AM) e Laguna (SC), onde, entretanto, é preciso aprimoramentos.
Também há suspeitas de irregularidades nos terminais em operação. Em Santos, empresas usam o espaço do terminal sem terem participado de licitação, segundo parecer da Advocacia-Geral da União. Em
Camocim, o Ministério Público Federal investiga problema semelhante e riscos à estrutura do terminal devido à corrosão da sustentação.
PRIVATIZAÇÃO
Diante dos problemas para construir e manter os terminais, o Ministério da Pesca estuda a sua privatização.
O ministro Helder Barbalho (PMDB), que assumiu a pasta no início deste ano, diz que a meta é colocar os terminais para funcionar ainda em 2015 -menos o de Belém, mais atrasado. Segundo ele, até o primeiro trimestre de 2016 deve ser elaborado o plano para as concessões.
“Faremos um decreto que possa definir os interesses do terminal, política de tarifas, estruturação de custos e preços, para depois fazer chamada pública a fim de verificar os interessados”, disse Barbalho. A concessão deve ocorrer em lotes que juntarão os terminais com maior atratividade econômica com outros menos atrativos.
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