O Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) defendeu hoje que os governadores aumentem uatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2023. A medida teria o objetivo de conter a perda da arrecadação em 2022.

Os governos estaduais tiveram perdas na arrecadação porque o Governo Federal, em uma manobra para reduzir os preços dos combustíveis e energia elétrica, reduziu o ICMS.

Na ocasião, o governador Rui Costa (PT) se posicionou contra a medida do presidente Jair Bolsonaro (PL). “O ICMS é o que mantém o hospital, posto e escola funcionando na sua cidade. A expectativa é que o prejuízo anual do estado da Bahia chegue a R$ 5 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão dos municípios que terão sua receita reduzida”, alegou.