O primeiro passo para viabilizar um estudo mais detalhado visando a criação do Auxílio Emergencial Municipal de Ilhéus, para atender a famílias em vulnerabilidade social por conta da pandemia, foi dado hoje (15) à tarde durante um encontro virtual, pela plataforma Zoom, entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Liderada pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes, a reunião remota contou com a participação dos vereadores Fabrício Nascimento (PSB), Éderjúnior dos Anjos (PSL), Luca Lima (PSDB), Kaíque Souza (Podemos), Ivo Evangelista (Republicanos) e Enilda Mendonça (PT) e o secretário municipal de Gestão e Tecnologia, Bento Lima.

“A ideia neste primeiro encontro foi abrir este dialogo com a Prefeitura. E a intenção é chegar a uma formatação que seja viável para atender emergencialmente a população que não tem condições nem de comer, mas dentro da possibilidade do governo”, justificou Jerbson Moraes. “Entendemos a escassez de recursos financeiros e queremos saber as possibilidades reais diante de um momento delicado que parte dos ilheenses está atravessando”, completou.

Estudo autorizado

Bento Lima disse que logo que procurado pela Câmara, o prefeito Mário Alexandre autorizou um estudo de técnico-financeiro para viabilizar a criação do Auxílio Emergencial Municipal. “Mas confesso que ainda estamos numa fase embrionária, sem definição de valor, de público-alvo e da quantidade de parcelas”, afirmou.

Bento Lima lembra que todo programa de transferência de renda exige um estudo que demonstre “o que vem depois da curva”. De acordo com o secretário, a Prefeitura, apesar da boa vontade, ainda não sabe se existiria uma fonte de custeio para isso. O governo municipal pediu um prazo de 15 dias para realizar um estudo mais detalhado e apresentar uma proposta mais objetiva quanto à possibilidade de execução do programa.

Tema delicado

O presidente da Câmara também ressaltou que este tema é muito delicado, porque mexe com a situação das pessoas que vivem momento bastante difícil e que, por isso, não pode ser usado politicamente. “O intuito deste encontro é unir forças e criar condições neste momento de extrema incerteza”. Para Bento Lima é preciso lembrar que é difícil, neste momento da crise, saber como as contas públicas deverão se comportar nos próximos meses. “É esta crise que afeta a arrecadação municipal”, lembrou.

Bento pediu cautela quanto a este tema para não criar uma expectativa e, depois, não podê-la suprir. “Precisamos estudar, saber de onde estes recursos poderão vir, dar segurança jurídica e orçamentária à iniciativa”, disse, elogiando a postura da Câmara em se unir à gestão municipal para encontrar uma alternativa para minorar o sofrimento da população que mais precisa de ajuda.