Representantes da Sociedade Civil e Governamental que compõem o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) participam até esta quinta-feira (5) da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador. Tendo como tema central “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, os delegados Reinilson Soares, presidente do CMAS, Jackson Rodrigues, Mysnara Nascimento, Áurea Oliveira, Charles Santos e Agdo Júnior estão representando a cidade de Ilhéus.

De acordo com Reinilson Soares, a conferência é um momento fundamental para avaliar a efetividade das políticas de assistência social e estabelecer direcionamentos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“As conferências são espaços privilegiados de diálogo e participação, nos quais é possível ouvir as demandas da sociedade e buscar soluções conjuntas. Essa é uma oportunidade valiosa para fortalecer e aprimorar as políticas de assistência social em nosso município”, declarou.

Cmas; suasO evento contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, que apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Estado para fortalecer a rede de assistência social na Bahia.

A conferência tem o objetivo de propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS, fortalecendo o debate, proposição de políticas públicas e potencializando o controle social, sendo ancorada em cinco eixos norteadores que servirão de base para a elaboração das deliberações.

– Eixo 1: Financiamento e Orçamento de natureza obrigatória, como instrumentos para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;

– Eixo 2 – Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

– Eixo 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?;

– Eixo 4: Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS;

– Eixo 5 – Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

A 14ª Conferência Estadual de Assistência Social é uma realização do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES). Ao final dos debates serão eleitos delegados e delegadas para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social que acontecerá no período de 5 a 8 de dezembro de 2023, em Brasília (DF).

por Meire Borges, SPS