A Justiça baiana negou o pleito da blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, 43 anos, que entrou com um pedido de pensão após a morte do seu tio-avô de 93 anos, com quem se casou 43 dias antes da morte.

José Bião Cerqueira e Souza, 93 anos, era auditor fiscal aposentado. Ele morreu em 2011, quando Mariana fez o pedido para receber a pensão na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev).

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que ficou provado “por meio de investigação social” em um processo administrativo que “inexistira a convivência marital entre o casal” e que o casamento foi feito um mês antes da morte de José Bião, quando este já estava debilitado.

Segundo reportagem de O Globo, o casamento em 2011 aconteceu a partir de uma procuração. Com a decisão, Mariana foi condenada a pagar as custas do processo e dos advogados, no valor de R$ 6 mil.

A decisão é do dia 06 de julho deste ano e veio a público nesta quarta-feira (25), após publicação do Bahia Notícias.

Na decisão, o juiz ainda afirma que os dois não conviveram sob o mesmo teto nem antes nem depois do casamento e que o único vínculo deles é o parentesco, sendo João tio-avô da blogueira. “Nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”.

Apesar de Mariana alegar que dependia financeiramente de João Bião, a Suprev informou que ela não era citada como dependente nas declarações de imposto de renda do servidor aposentado.

Blog – Ainda na sentença, o juiz cita ainda o fato de Mariana ter um blog em que chegou a dar dicas de viagem a Paris, o que indica que não está com recursos reduzidos, como ela argumenta. “Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos”, afirma na decisão.

Em nota, a defesa de Mariana diz que ela só vai se pronunciar ao final do processo. “Em atenção à imprensa, e em virtude de notícias veiculadas nesta quinta-feira (26), a Sra. Mariana Bião de Cerqueira Melo, por meio dos seus representantes legais, vem esclarecer que: o processo encontra-se em fase de recurso de apelação e que somente irá se manifestar após o trânsito em julgado da ação”, escreveu o advogado Alexandre Vasconcelos Mello.