Meses após ser impedido de entrar na Turquia e depois de seguidas negativas para atracar de volta no Brasil, o porta-aviões São Paulo, a maior embarcação que a Marinha já possuiu, foi obrigado a se afastar da costa brasileira por causa do seu estado de degradação e risco de afundamento. Nesta quinta, o rebocador que transporta o navio, que já não é mais funcional e seria vendido para reciclagem, iniciou o transporte e já está a mais de 300 quilômetros de distância do Porto de Suape, terminal onde a empresa turca Sok, que arrematou o porta-aviões em leilão em 2021, tentava atracar desde outubro passado.

Nesta sexta, a Marinha do Brasil informou que “as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança” na entrada do território brasileiro, a 46 quilômetros de distância da costa, onde o navio ficou estacionado nos últimos meses, não foram cumpridas. Por isso, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) realizou uma inspeção na embarcação e constatou “uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”. A Marinha ainda informou que o casco (assim chamado por não funcionar mais como porta-aviões) não possuía a cobertura por seguro obrigatório nem contrato para atracação e reparo. Além disso, a empresa contratada para rebocar o porta-aviões teria parado de receber pagamentos desde novembro passado.

Por isso, a AMB determinou que o casco fosse transportado para uma “região com maior profundidade”, e a viagem está sendo acompanhada pela Fragata “União” e o Navio de Apoio Oceânico “Purus”:

“Com o propósito de garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental na costa brasileira e seus portos, a AMB, dadas as condições em que o casco se encontra, não autorizará a aproximação deste de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro”, informou a Marinha em comunicado nesta sexta.

Risco de abandono em alto-mar

Agora, pessoas que acompanham o caso temem que o casco seja abandonado em alto-mar, um risco que foi denunciado pelo próprio Ibama à justiça. No último dia 10, o Ibama informou ter recebido uma notificação da MSK Maritime Services & Trading – que representa, no Brasil, a Sok – que citava a intenção de abandono do navio devido às seguidas negativas para entrada em território brasileiro. O Ibama, então, respondeu que o abandono seria uma infração ambiental e destacou a quantidade de material tóxico, em especial o amianto, presente a bordo, o que foi o motivo da proibição de entrada do navio na Turquia, no ano passado.

No último dia 11, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco acatou pedido do Ibama e decidiu que a MSK Maritime Services não poderia abandonar o casco e ainda determinou medidas para garantir a flutuabilidade do navio. Procurada, a MSK apenas informou que “desde o dia 10 de janeiro as empresas renunciaram ao navio, dando o prazo de 12h para as autoridades se posicionarem”.

Entenda a situação do porta-aviões

Um relatório feito no ano passado apontou que o porta-aviões possui 9,6 toneladas de amianto, uma substância tóxica e cancerígena. O mesmo relatório admitiu que só foi possível vistoriar 12% dos compartimentos, e há suspeita de que exista mais amianto do que o declarado. Por isso, em outubro passado, a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco recomendou que a embarcação não atracasse em Suape, e a Autoridade Portuária, em seguida, negou a autorização.

A presença de substâncias potencialmente tóxicas foi, desde o início, o motivo da polêmica envolvendo o transporte do porta-aviões. Por outro lado, a Marinha já respondeu que “na década de 1990, uma ampla desamiantação dos compartimentos da propulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto”. Ainda assim, ativistas e governos da Europa se manifestaram contra a entrada da embarcação, e por isso ela precisou voltar ao país.

Em nota divulgada em seu site, o Ibama afirmou que não há carga tóxica sendo transportada pelo porta-aviões, e que o risco ambiental só se configuraria se a estrutura afundasse. O instituto, que foi o responsável por autorizar a exportação do casco no ano passado, defende que o navio seja exportado ” para um país com estaleiro credenciado junto à Convenção de Basileia, a fim de realizar reciclagem segura para o meio ambiente”.

Segundo o Ibama, o governo turco autorizou a importação, em maio do ano passado, após a análise de “laudos e relatórios produzidos por empresas especializadas”. No entanto, “após decisão judicial de primeira instância relacionada a questionamentos sobre o leilão da embarcação”, a autorização foi cancelada pelos turcos e , então, o Ibama também suspendeu sua autorização de exportação.

Em relação à movimentação do momento do casco, em direção às águas internacionais, o Ibama informou que a decisão judicial em vigor impedia que o navio deixasse o país sem antes comunicar o Ibama e a Marinha. A intenção do Ibama era que o porta-aviões fosse reparado no país para depois ser reexportado.