O Ministério da Cultura suspendeu a execução do projeto do livro “Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil”. O projeto recebeu autorização para captar recursos via Lei Rouanet no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a Folha de S. Paulo, a pasta comandada por Margareth Menezes acatou uma recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), órgão que analisa os projetos que querem captar verba pública por meio da Lei de Incentivo.

O projeto agora vetado foi financiado por uma fabricante de armas, a Taurus Armas S.A. Na avaliação da comissão, houve conflito de interesse e vantagem indevida do patrocinador.

A Lei Rouanet permite a captação de recursos para projetos culturais com empresas e pessoas físicas dispostas a patrocinar as iniciativas e, em contrapartida, têm dedução no imposto de renda.

Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o Ministério da Cultura determinou ainda o bloqueio das contas bancárias vinculadas do projeto. Segundo a Cnic, houve irregularidades no aporte financeiro para a execução do livro, que foi autorizado a captar R$ 336 mil.

A fabricante de armas realizou o pagamento do teto e depois outro, de R$ 86 mil. A última cota foi então bloqueada porque ultrapassava o valor autorizado. Segundo a pasta, as comprovações de despesas e resultados também nunca chegaram a ser enviadas ao governo.

Os produtores do livro têm até 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os objetivos da obra e comprovação financeira no Salic, o Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura, plataforma em que os projetos da Rouanet são cadastrados.