Uma mulher de 52 anos, que trabalhava como doméstica, foi resgatada no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por 40 anos submetida a condições análogas à de escravo.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher foi retirada do local de trabalho na quarta-feira (30), encaminhada para a casa de familiares na quinta (31), em Itacaré, no sul baiano, e um acordo com a empregadora vai garantir o pagamento de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.

“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater”, disse a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.

A ação fiscal foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT em Vitória da Conquista no ano passado. O órgão informou que antes de ir até a pensão para estudantes onde a doméstica estava, foram necessárias investigações preliminares. Entretanto, quando os fiscais chegaram ao local, o teor das denúncias foi confirmado.

Ao ser ouvida pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a vítima contou que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava em uma fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela morava naquela época.

Nos primeiros anos, a doméstica ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudança da patroa para Vitória da Conquista esse contato se rompeu.

Somente em 2019, mais de 30 anos depois de ter visto o pai pela última vez, a mulher reatou o contato com a família. O MPT informou que ela já se sentia em situação análoga à de escravos.

A mulher contou aos integrantes da força-tarefa que viu em um programa de televisão a notícia do resgate de uma empregada doméstica como ela, que permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários negados pelo empregador.

A partir de então, passou a alimentar a esperança de ser resgatada da situação que vivia. No entanto, o caso só chegou ao conhecimento das autoridades por causa de uma denúncia encaminhada por um delegado da Polícia Federal, que fez a comunicação ao MPT.

Negociação

Segundo Manuella Gedeon, após o resgate, propôs um acordo para a empregadora de forma a evitar uma ação judicial, que seria prejudicial para ambas as partes, principalmente para a vítima.

Pelo termo de ajuste de conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira (1º), a patroa, que que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, se compromete a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais.

O TAC também dá conta de outra ilegalidade identificada pela equipe de fiscalização, que foi a apropriação indébita, pela patroa, de um benefício de prestação continuada (BPC) obtido pela vítima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.

Após a concessão do BPC pela Previdência Social, a empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, e sim da empregadora.

No TAC, a empregadora também se compromete a transferir a propriedade do imóvel para a doméstica. Com o acordo assinado, ela poderá viver no município de Itacaré, no sul do estado, onde o pai dela mora, e usar como renda mensal as prestações da rescisão de contrato e o benefício previdenciário ou aposentadoria.