O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou hoje (25) ao governo indonésio para não executar dez pessoas, entre as quais o brasileiro Rodrigo Gularte, condenadas à morte por tráfico de drogas, reiterando a tradicional oposição à pena capital.
Os dez condenados são um indonésio e nove estrangeiros oriundos da Austrália, Brasil, Filipinas, Nigéria e França. Nove destes condenados foram informados da sua execução iminente, tendo o francês Serge Atlaoui sido excluído da lista das próximas execuções.
Ban Ki-moon “apelou ao governo indonésio para não executar, como anunciou, os dez prisioneiros que se encontram no corredor da morte pelos crimes alegadamente ligados à droga”, diz um comunicado da ONU.
“Segundo a legislação internacional, em casos onde a pena de morte está em vigor, esta apenas deve ser aplicada em crimes graves, como mortes com premeditação”, diz a ONU. Acrescenta ainda que “as infrações ligadas à droga não estão normalmente incluídas nesta categoria de crimes muito graves”.
Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.
Pelas leis indonésias, os presos e seus representantes devem ser comunicados com 72 horas de antecedência da execução. A convocação dos representantes das embaixadas gerou especulação entre quem acompanha o caso e os envolvidos de que, neste sábado (25), as autoridades do país podem definir a data da execução por fuzilamento.
Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de drogas, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil. O país asiático, que retomou as execuções em 2013 após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.
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