Nesta semana, uma proposta para acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos avançou no Senado. A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a Proposta de emenda à Constituição (PEC) pode ser votada no plenário na próxima semana.

Para Paulo Ramirez, professor de ciências políticas da ESPM, um mandato maior é positivo para a democracia, já que o governo teria mais tempo para promover as suas ações e para aquilo que ele foi eleito. Mas destaca que o problema está em unificar as eleições em uma só – como a proposta indica também. “Isso é pior para a democracia, já que é possível fazer com que problemas locais que as prefeituras devem solucionar acabam sendo ofuscados pelos problemas nacionais”, diz.

O professor destaca ainda que o caráter intercalado entre eleições para a prefeitura, presidência e governos é interessante para a democracia, já que até mesmo a eleição de um presidente serve de termômetro para que o partido seja avaliado em eleições municipais. “Fazer tudo de uma vez, no entanto, pode gerar um combo de políticos com más intenções, e que são eleitos no calor da hora, dominando os três níveis da Federação”. Ramirez aponta que o problema maior fica com o Legislativo. “Não é saudável para a democracia, de forma alguma, que as campanhas ocorram ao mesmo tempo. Ou deveriam ocorrer em partes, como acontece com senadores, ou como nos Estados Unidos, em que não necessariamente toda a Câmara e o Senado é substituída ao mesmo tempo, mas um terço e depois dois terços a cada dois anos. Isso só tende a fortalecer o poder das oligarquias, e do poder econômico, e dos candidatos que representam esses interesses”, pontua.

O professor destaca que o ideal não seria unificação, mas uma separação, inclusive, do Legislativo em relação ao Executivo, “exatamente para que a população possa se engajar mais”.

Ramirez afirma que uma alteração da unificação de todas as eleições possui vários objetivos. O primeiro deles é evitar uma reeleição sucessiva de presidentes que tem um caráter mais carismático, popular. Mas a validade desta PEC começaria a partir de 2030. “Não se muda regras eleitorais um ano antes das eleições, a gente já está em vias disso, então essa regra não se aplicará à eleição de 2026”, comenta o professor.