O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado ontem, quarta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas nele não vão constar os termos “gênero” e “sexualidade”. A votação aconteceu em meio a uma polêmica protagonizada por deputados estaduais ligados à bancada evangélica e militantes da causa LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).

Durante a reunião, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL) ameaçou esvaziar a galeria onde manifestantes protestavam contra e a favor da inclusão dos termos “gênero” e “sexualidade” no projeto.

O motivo dessa “briga” foi uma emenda do deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), que propôs a mudança do texto original do documento, retirando a diretriz que orienta a inclusão, no currículo escolar, de temáticas como gênero, raça, diversidade sexual, cultural e religiosidade. Para Isidório, a exclusão desses assuntos do projeto de lei que institui o plano visa”assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes e a plena consciência da presença divina na criação do homem e da mulher”, de acordo com o texto da emenda.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Márcia Teixeira, já havia encaminhado à Assembleia Legislativa uma nota técnica com posicionamento contrário à Emenda nº 01/2015.  O Plano vai reger a educação do Estado durante os próximos 10 anos.