O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 vai ser o principal tema a ser discutido nesta terça-feira, dia 17, durante a Conferência Municipal Extraordinária da Educação 2023, promovida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação. O encontro acontecerá das 8 às 17 horas na Escola de Tempo Integral Adeum Hilário Sauer, no Bairro Vila Anália.

A expectativa da organização é que participem do encontro representantes de instituições educacionais públicas da pré-escola ao ensino superior. A coordenadora do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal da Educação, Marisa Aguiar dos Santos Lima, informou que a rede particular de ensino também foi convidada a participar.

O encontro terá como tema principal “Política de Estado para a Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental  Sustentável” a ser debatido pela professora doutora Emília Peixoto Vieira, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

De acordo com os organizadores, à tarde serão discutidos vários eixos temáticos com a participação de professores da UESC, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

No encerramento, haverá apresentação dos relatórios dos eixos discutidos e a homologação dos delegados que vão participar da Conferência Estadual de Educação em Salvador, ainda este ano.    

A professora Marisa Lima ressaltou a importância do evento, ao explicar que a conferência pretende contribuir com a apresentação do novo Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034.

Para isso colocará em debate a avaliação do PNE vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atualidade. “Teremos uma boa oportunidade para debater também temas como diversidade, inclusão, valorização, aprendizagem e equidade”, afirmou.

Para a coordenadora do Plano Municipal de Educação, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, com o objetivo de universalizar a oferta da etapa obrigatória, elevar o nível de escolaridade da população e da taxa de alfabetização, além de melhorar a qualidade da educação básica e superior.

“As conferências devem contemplar a participação ampla da sociedade civil, a exemplo de representantes do poder público, segmentos educacionais público e privado, conselhos de educação e setores sociais que atuam na defesa da educação, conforme definido no Regimento Geral publicado pelo FNE”.