Na tarde da última terça-feira (7), o prefeito Mário Alexandre lançou editais para os recursos previstos na Lei Paulo Gustavo. O investimento total é de R$ 1,4 milhão voltado ao fomento de projetos de agentes culturais do município. O ato aconteceu no Centro Administrativo da Conquista, com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, do secretário e do superintendente de Cultura, Geraldo Magela e Reinaldo Soares, respectivamente, e de representantes do setor cultural.
Mário Alexandre destacou o papel da Lei Paulo Gustavo para fortalecer o setor e criar oportunidades aos fazedores de cultura do município.
“São ações fundamentais para impulsionar toda a cadeia cultural e artística, com foco no crescimento da economia. Então, a cultura enriquece a vida dos cidadãos e contribui para a valorização e preservação da nossa história. Através da Lei Paulo Gustavo vamos garantir mais incentivos para que o setor continue se recuperando dos impactos causados pela pandemia”.
Por definição da lei, 70% do recurso será destinado ao setor audiovisual e 30% para os outros setores culturais, distribuídos em categorias. Os editais ficarão disponíveis no site da Prefeitura.
“A Lei Paulo Gustavo dá um retorno às atividades culturais. Acompanhamos todo o processo de construção nas oitivas e participamos desse lançamento que será crucial para o desenvolvimento das ações culturais e do turismo em Ilhéus. Parabenizo o prefeito Mário Alexandre e a sua equipe. Sem dúvida esse é um momento muito importante para todo o setor”, disse Marcos Lessa, secretário do Conselho Municipal de Cultura.
De acordo com Magela, as etapas consistem na publicação dos editais, recebimento dos projetos, seleção e pagamento. A previsão é de que o processo seja concluído até dezembro deste ano e contemple cerca de 200 pessoas.
“O povo negro e baiano é o que mais produz cultura, então esse povo precisa ter acesso a esses editais. A democratização é essencial para que possamos alcançar a população que mais produz, contudo ainda é a mais afetada pela falta de investimentos. Esse momento é de suma importância”, comentou Daniel Amaro, do projeto Wakanda.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Bebeto Galvão reiterou a importância da cultura para a sociedade e o compromisso do governo municipal com os profissionais do setor.
“Momento importante para os fazedores e trabalhadores da Cultura, que participaram ativamente da luta pela democracia e pelas liberdades. A consequência direta de tais manifestações foi sentida com medidas importantes, como a retomada do MinC e das políticas culturais. Vamos seguir o ciclo virtuoso dos investimentos, com transparência, prestação de contas e garantindo autonomia aos fazedores de Cultura”.
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