O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado o protagonista dos debates políticos e se prepara para o pleito de 2022 que poderá mudar o perfil da Corte. O próximo chefe do Executivo será responsável por indicar dois ministros. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente em maio e outubro de 2023.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a afirmar aos apoiadores que “mais importante do que eleição para presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem”. Ele já possui dois indicados no STF: Nunes Marques e André Mendonça.

Apesar de ainda não citar oficialmente os nomes, a intenção é tornar o tribunal mais conservador e garantir um placar favorável ao governo em temas considerados sensíveis para o Executivo como, por exemplo, a tese do marco temporal sobre terras indígenas, a responsabilidade sobre conteúdos ofensivos na internet e a lei da Ficha Limpa.

Possíveis candidatos

Os nomes da ministra Damares Alves e do desembargador William Douglas são citados pelos aliados do presidente como possíveis indicados ao STF. Outra opção é Augusto Aras, atual procurador-geral da República.

Em um cenário em que o ex-presidente Lula seja eleito, a intenção do PT é apostar em perfis mais garantistas. Os nomes cotados são Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Paulo Serrano; e Lênio Streck. O Correio Braziliense apurou que a professora Gisele Cittadino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), também tem sido citada pelos petistas em reuniões recentes.

No caso do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), a expectativa é que ele aposte em nomes lavajatistas para compor o Supremo. Deltan Dallagnol, que recentemente largou o Ministério Público para se aventurar na política, seria um dos mais cogitados. Outro nome de confiança do ex-ministro da Justiça seria Carlos Fernando dos Santos Lima, que também foi membro da Lava Jato.

Na avaliação do cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), não é natural que esse assunto entre em pauta em um ano eleitoral. “É um processo político muito interno, no círculo mais próximo do presidente que resolve indicar nomes e tem o processo todo. Normalmente, até antes do governo Bolsonaro, não era um tema sequer do debate político corriqueiro”, destacou.

Leite aponta a judicialização da política como responsável pelo fenômeno. “Como o presidente Bolsonaro tem essas pautas comportamentais, morais, que acabam sendo judicializadas, ele jogou isso na discussão da indicação ao Supremo, ganhando uma dimensão muito grande e inédita”, observou.

O cientista político Lucas Aragão, sócio da Arko Advice, ressalta o papel importante do Supremo nos últimos anos. “O STF virou a fase final de muitas decisões legislativas e também um ponto de protagonismo de grandes temas da política nacional. É natural que o presidente tenha interesse na nomeação. Agora, não sabemos se é natural esse protagonismo todo do STF”, pontuou.