(PORTARIA Nº 101 de 16 de abril de 2026) –  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35, XIII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO que os dias 21 e 23 de abril de 2026, feriados oficiais, serão em dias intercalados, quais sejam, terça-feira e quinta-feira, respectivamente.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo nas dependências do Poder Legislativo nos dias 20 e 22 de abril de 2026, exceto serviços considerados essenciais ou de natureza indispensável, a saber, o setor de vigilância e segurança
patrimonial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ilhéus-BA, 16 de abril de 2026.

Augusto César Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Biênio 2025-2026

 

FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO.

Quinta-feira
16 de Abril de 2026
2 – Ano XXII – Nº 2808