A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) comunicou, na tarde de de ontem, terça-feira (5), que notificou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), que representa as escolas particulares, com o objetivo de investigar denúncia de reajuste “abusivo” das mensalidades que teria sido feito pelos consumidores.
O órgão ainda não tem, contudo, a média do reajuste praticado pelas escolas baianas, mas informou que pediu o índice de cada unidade para estabelecer qual foi o aumento praticado na Bahia.
O Sinepe informou que não recebeu a notificação e não tem detalhes das escolas denunciadas. Informou ainda que o Procon só pode considerar o aumento abusivo após as planilhas das escolas apontadas forem analisadas pelo órgão, o que não teria sido feito.
Segundo o Procon, a fiscalização tem o objetivo de obter esclarecimentos dos estabelecimentos de ensino da Bahia, através do Sinepe, sobre índice de reajuste aplicado as mensalidades, planilha de custo que justifique o reajuste aplicado por seus sindicalizados, de forma individualizada.
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