(ILHÉUS) – O vereador e vice-presidente da Câmara de Ilhéus, EDERJÚNIOR, protocolou PL 102/2023, que reconhece o “Espaço Solidário Sentido da Vida”, como Utilidade Pública Municipal.

Segundo justificativa do autor deste Projeto de Lei o dispositivo desta proposição referendada sobre o Art. 1º, § 1º do estatuto da instituição,  “a mesma atuará no cuidado da saúde e aprendizagem das pessoas com limitações diversas à portadores de TEA, Transtorno do Espectro Autista”, explica EDERJÚNIOR.

Vereador EDERJÚNIOR, propositor

*O reconhecimento de uma entidade como utilidade pública, em especial pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, permite isenções fiscais, maior visibilidade e credibilidade na sociedade e, possíveis parcerias institucionais.

PL CONSTA NA PAUTA DO DIA 15/05/2024.