O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para se defender do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar.
O pedido foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha terá dez dias para prestar informações oficialmente à corte. O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado.
Zavascki determinou a notificação de Cunha às vésperas do recesso do tribunal, no fim de dezembro. O deputado poderá ser intimado a partir do dia 7, quando os oficiais de Justiça do STF voltam a trabalhar.
Mas o prazo para a defesa só pode começar a contar a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do tribunal. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos. Informações de O Globo.
Sem Comentários!
Não há comentários, mas você pode ser o primeiro a comentar.