O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (12) ser “radicalmente contra” qualquer tipo de compensação financeira ou indenização a empresas em caso de aprovação de propostas que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6×1 no Brasil. A declaração foi dada durante audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas regras trabalhistas.

Durante o debate, Durigan defendeu que a redução da jornada acompanha uma transformação mundial nas relações de trabalho e argumentou que a hora trabalhada pertence ao trabalhador, e não ao empregador. O ministro também afirmou que diversos países implementaram jornadas menores sem compensações ao setor produtivo e conseguiram elevar produtividade e qualidade de vida. Atualmente, a Câmara analisa propostas que preveem redução gradual da carga horária semanal, incluindo PECs apresentadas por Erika Hilton e Reginaldo Lopes.

Apesar de rejeitar indenizações, o ministro afirmou que o governo está disposto a discutir medidas de apoio para pequenos negócios durante uma eventual transição, como ampliação de linhas de crédito, incentivo à digitalização e programas de capacitação. O relator da proposta na comissão, Leo Prates, destacou que o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, mas baixa produtividade. O parecer sobre a proposta deve ser apresentado ainda neste mês.

 

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