Embora a eleição de 2018 será só em 7 de outubro do ano que vem, pretensos candidatos a disputa de uma vaga e os partidos precisam ficar atentos ao prazo de filiação partidária e sua homologação junto à Justiça Eleitoral. É preciso também se preparar para as convenções partidárias.

É o que recomenda o advogado José Antonio Rosa, especialista em Direito Eleitoral, no segundo vídeo da Série Eleições 2018, que o site Consultoria Eleitoral (www.consultoriaeleitoral.com) preparou para orientar dirigentes e futuros candidatos.

O advogado lembra ainda que um novo prazo de filiação para disputar eleições foi estabelecido pela Lei 13.165/2015, que reduziu o tempo mínimo de 1 ano para 6 meses. José Rosa chama a atenção para que os filiados aptos a disputar façam o ato dias antes do limite para se registrar no partido, pois há período de impugnação e o trâmite de homologação.

“A data para filiação partidária daqueles que querem ser candidatos nas Eleições de 2018, o limite é o dia 7 de abril de 2018. Essa data deve ser observada com certa restrição. Porque a filiação deve estar homologada no dia 7. Portanto, a filiação deve ser feita uns 5 dias antes para dar prazo de impugnação e homologação”, argumenta o advogado.

Convenção

Ou seja, após observado pelo eventual candidato o prazo de 1 ano de domicílio eleitoral, um passo importante é a filiação ao partido. Outro período vital no processo de eleições é a convenção, quando partidos e coligações escolhem candidatos que concorrerão nos cargos majoritários e proporcionais.

Pela nova regra da reforma eleitoral de 2015, com base na Lei 13.165, as convenções ocorrerão entre os dias 20 de julho a 5 de agosto de 2018. O advogado lembra o fator de que o Congresso Nacional pode alterar a legislação eleitoral e eliminar a prática de coligação entre partidos, pois há projeto nesse sentido em tramitação. O prazo final para o parlamento aprovar qualquer proposta de alteração nas regras das eleições é o início de outubro deste ano.

“Não sabemos se haverá ou não coligação. Em havendo, tem que seguir os prazos para preparar as coligações e as convenções”, alerta. Nos vídeos da Série Eleições 2018 serão exibidos todos os detalhes e prazos do calendário eleitoral, importantes a serem seguidos por dirigentes partidários, pretensos candidatos e operadores do Direito na área eleitoral até o dia da eleição.