Requerimento n° 338/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa para que crie comissão permanente formada por agentes administrativo, assistentes administrativo e auxiliares administrativo pra estudo, acompanhamento e a criação do plano de cargos, carreiras e remunerações deste profissionais.  AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 339/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa   para que crie comissão permanente formada por técnico de enfermagem  socorrista para estudo, acompanhamento e a criação do Plano de Cargos e remunerações deste profissionais. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 340/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, para que crie uma Comissão Permanente formada por motoristas para estudo, acompanhamento e a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações destes profissionais    AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 341/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao diretor da EMBASA o Sr. José Lavigne, solicitando desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário 2ª travessa da Rua Amélia  em frente a igreja Assembleia de Deus bairrro Nelson Costa) pois o mesmo e causando transtornos ao moradores e transeuntes    AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos..

Requerimento n° 342/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa  solicitando a imediata ativação conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiênciacriado pela Lei n° 3.830 de 28 de dezembro de 2016.AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 343/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa solicitando a imediata ativação conselho municipal do idoso – COMID, criado pela Lei n° 2629, de 18 de novembro de 1997. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 344/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando a implantação de uma Agencia em Vila de Inema para atendimento aquela comunidade e comunidades circunvizinhas. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 345/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando a imediata ativação Conselho Municipal de Segurança Publica, e do Fundo Municipal De Segurança Publica, criado pela Lei n° 3120 de 12 de julho de 2004. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 346/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando a imediata ativação Conselho Municipal de Juventude – CMJ criado pela Lei n° 3024 de 26 de agosto de 2003. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 347/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando informações acerca da viabilidade de construção e reforma de abrigos nos pontos de ônibus no sentido centro-salobrinho e salobrinho-centro nas localidades: união, no loteamento, próximo à Panificadora Loyola, no antigo Matadouro Municipal. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes

Requerimento n° 348/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Ilustríssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, solicitando que seja remetida a esta casa a cópia do projeto que será realizado no bairro Nova Brasília, no entorno da nova ponte, de forma a justificar a retirada dos moradores do local por meio de desapropriação. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara da Silva.

Requerimento n° 349/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor Geral da Superintendência de Transporte e Mobilidade do Município de Ilhéus – SUTRAM, SR. George Moreno, solicitando a execução de estudo técnico de viabilidade para instalação de sinalização horizontal, vertical, instalação de semáforo e organização de vagas de estacionamento ao longo da via, nos cruzamentos da Rodovia Pontal Buerarema com a Rua Portugal e ainda da mesma Rodovia Pontal Buerarema com a Avenida Lótus, área a partir da qual a Rodovia passa a ser chamada de Avenida Nossa Senhora da Vitória. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara da Silva

Requerimento n° 350/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Secretaria de Saúde do Município, aos cuidados do Sr. Secretario, Geraldo Magela, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncia, os medicamentos Azitromicina comprimido, Ivermectina, paracetamol e dipirona não estão chegando ao município. Privando com isso, a liberdade de escolha dos munícipes, da utilizarão ou não de tais medicamentos para o tratamento precoce da covid-19. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 351/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudos sobre a viabilidade de cessão de área ao Poder Legislativo, na Avenida Soares Lopes no trecho entre o Centro de Convenções e a Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, para futuras instalações de nova sede da Câmara de Vereadores de Ilhéus. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Moção n° 032/2021 Que seja enviado Moção de Pesar a Família do Sr. Givaldo Alves Sobrinho, pelo seu passamento, ocorrido no dia 14 de maio de 2021 AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Projeto de Lei n° 019/2021 Altera a Lei nº 3.359 de 01 de outubro de 2008 Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Fixa outra providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Parecer da Comissão Justiça PL n° 019/2021

Projeto de Lei n° 028/2021 Dispõe Sobre a Criação do Março Laranja e da outras providências. AUTOR: Ivete Maria de Souza.  Parecer da Comissão de Justiça PL n° 028/2021