Requerimento n° 617/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedido um espaço de
30 min (trinta minutos), no plenário desta Casa Legislativa na sessão do dia 18 de
agosto de 2021 para homenagem alusiva ao dia do Maçom que e comemorado em
20 de agosto. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 618/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio a
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e a Secretaria
Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), solicitando que seja
iniciada a instalação do novo sistema de iluminação do Estádio Municipal Mario
Pessoa, de Ilhéus, para atender os jogos do Barcelona na Serie A do Campeonato
Baiano, em observância aos padrões exigidos pela Federação Baiana de Futebol
(FBF). AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 619/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o
serviço de Revisão e Manutenção da Rede de Esgoto no Alto da Rua do Cano,
bairro Av. Esperança, pois o mesmo esta causando transtorno a comunidade em
geral. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 620/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Gerente Regional da Coelba, solicitando que o mesmo envide
esforços junto ao órgão competente do município para que seja feita a remoção de
um poste de iluminarão no Alto da Rua do Cano, Bairro Av. Esperança, que esta
cedendo e pode causar um problema maior. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 621/2021 REQUER de V. Exa. que seja submetido ao plenário e
aprovada tramitação em REGIME DE URGENCIA SIMPLES conforme disposto no
artigo 133 do Regimento Interne, para o projeto de lei n° 077/2021 que versa sobre
o Programa “Ilhéus do Esporte e Lazer”. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.

Requerimento n° 622/2021 Mediante Processo n° 1.9159.243/2017 no qual o
Ministério Público solicita relatório ambiental do INEMA, da Secretaria de Meio
Ambiente do Município e laudo pericial da Delegacia de Proteção Ambiental –
DPA/Ilhéus-Bahia e também de conhecimento do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – CONDEMA, consta, em todos os laudos, a comprovação de
despejo irregular, nos canais pluviais, de esgoto in natura, poluindo rios e praias na
zona sul de Ilhéus. Com base nos dados supracitados, Requer de V. Exa. Que seja
encaminhada correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa
Lavigne de Lemos, copia do presente requerimento, onde solicitamos que a
Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA faça as devidas intervenções,
a fim de sanar definitivamente o problema. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 623/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, solicitando um estudo de
viabilidade para construção de Banheiros nas residências carentes do Município de
Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 625/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia,
solicitando a regulamentação do art. 46 de Lei Orgânica da Policia Civil do Estado
da Bahia. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 626/2021 Requer de V. Exa. Que seja realizada Audiência
Pública para discutir a Valorização da Policia Civil no combate à Violência, em 09
de setembro do corrente ano, às 09 horas. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 628/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa Lavigne GNE
DE LEMOS, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca
da situação do esgoto a céu aberto existente na Rua Bela Vista, em frente a Igreja
Assembleia de Deus, bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Júnior.

Requerimento n° 629/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, por meio de Turismo e
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre a
possibilidade de construção de pórticos nas entradas da Cidade de Ilhéus bem
como a instalação, junto aqueles de estruturas para o funcionamento de serviços
de atendimento ao Turista, contendo as seguintes mensagens: Seja Bem- Vindo a
Ilhéus e Volte Sempre a Ilhéus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 630/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Comandante da Policia Militar, solicitando ronda diárias para
as Ruas Araújo Pinho e Tiradentes, no Centro da Cidade às 18 horas, inclusive aos
finais de semana. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 631/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos
cuidados da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e ao
comandante da Policia Militar, solicitando que os mesmos prestem informações e
esclarecimentos acerca da ausência de ações positivas para minorar os problemas
vivenciados pelos moradores. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 632/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando instalação de abrigo de ponto de ônibus com Guarda Corpo na
extensão da duplicação da rodovia BA 001. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva.

Requerimento n° 633/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o
Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e cópia ao Ilmo. Sr. Marcus
Cavalcanti, Secretario da SEINFRA, solicitando analise técnica e reforma da
Passarela que liga a Barra do Itaípe ao São Miguel – Ilhéus-Ba. AUTOR: Carlos
Augusto Cardoso da Silva.

Moção n° 063/2021 Que seja enviada moção de aplausos a lutadora de boxe a
baiana, beatriz Iasmin Soares Ferreira (Bia Ferreira), medalhista de praia na
olimpíada de Tokyo no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção n° 064/2021 Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano da
canoagem, Isaquias Queiroz dos Santos, medalhista de ouro na edição da
olimpíada de Tokyo no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção n° 065/2021 Que seja enviada moção de aplausos a nadadora baiana de
maratonas aquáticas campeã olímpica Ana Marcela Jesus Soares da Cunha.
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção n° 066/2021 Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano do
boxe, Hebert Wilian Carvalho da Conceição Sousa, medalhista de ouro na edição
da olimpíada de Tokyo no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção n° 067/2021 Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano do
futebol, Daniel Alves da Silva, medalhista de ouro na edição da olimpíada de Tokyo
no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção n° 068/2021 Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao
canoísta baiano Isaquias Queiroz pelo brilhante desempenho conquistado nas
olimpíadas do Japão de 2020/2021. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Moção n° 069/2021 Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao
canoísta baiano Isaquias Queiroz pela conquista da medalha de ouro na categoria
c1-1.000m, nas olímpiadas de Tóquio. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Moção n° 070/2021 Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao
Barcelona futebol clube pela conquista do título da série b do campeonato baiano
que garantiu o acesso para integrar a elite da competição na próxima temporada na
serie a em 2022. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Moção n° 071/2021 Que seja enviada moção de congratulação à igreja batista
Lindinopólis, pelos seus 63 anos, na pessoa do Pr. Pedro de Jesus Chagas.
AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Moção n° 072/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às Irmãs
dos Pobres de Santa Catarina Sena, do Banco da Vitória. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes.

Moção n° 073/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às
Irmãs de Nossa Senhora dos Humildes, vizinhas da CEPLAC, localizadas no
Salobrinho, Ilhéus, Bahia. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção n° 074/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos a
Escola Daniel Rebouças – ASBEAS, em reconhecimento dos seus relevantes
serviços prestados ao Município de Ilhéus, através da educação. AUTOR: Edvaldo
Neto Gomes.

Moção n° 076/2021 Que seja enviada moção de agradecimento a Dom Mauro
Montagnoli, agora como Bispo Emérito de Ilhéus pelos relevantes serviços
prestados a igreja católica onde esteve a frente da Diocese de Ilhéus durante esses
vinte e seis anos (26). AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Moção n° 077/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao Ilmo.
Sr. Pr. Gideão Silva Santos, autor do livro que conta os 80 anos da historia da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Moção n° 078/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao
Reverendíssimo Senhor Dom Mauro Montagnoli – Bispo Diocesano de Ilhéus, em
reconhecimento aos seus relevantes serviços de evangelização em nossa cidade.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção n° 079/2021 Que seja enviada moção de congratulação ao reverendíssimo
Senhor Dom Mauro Montagnoli – Bispo Diocesano de Ilhéus vem manifestar sua
gratidão e solidariedade em reconhecimento aos seus relevantes serviços de
evangelização em nossa cidade. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.

Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2021 Concede o titulo de cidadão Ilheense
ao Senhor Reinaldo Soares dos Santos. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2021 Dispõe sobre a outorga de titulo de
cidadão Ilheense, ao Senhor Alessandro Fernandes de Santana. AUTOR: Luciano
Luna Souza.

Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2021 Dispõe sobre a outorga de titulo de
cidadão Ilheense, ao Senhor Irailson Warneaux de Oliveira (GAZO). AUTOR:
Luciano Luna Souza.

Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2021 Concede o titulo de cidadão Ilheense,
ao Senhor Vereador Vinicius Rodrigues Alcântara Silva. AUTOR: Evilásio Lima
Valverde Filho.

Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2021 Concede o titulo de cidadão Ilheense,
ao Senhor Fábio Bomfim Galvão. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2021 Dispõe acerca da concessão de titulo
de cidadão honorário, ao Senhor Manoel Mendes Guerreiro Neto. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Júnior.