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O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal. O relator da ação, ministro Edson Fachin, já liberou a análise do pedido de liminar no
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade. O prazo para conclusão é 30/11. A proposta do projeto é que o
Os candidatos já matriculados ou não em instituição de ensino superior, onde pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de
O trimestral excepcional das atividades de ensino de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz, em consequência do novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, será iniciado no dia 5 de outubro. Os estudantes devem ter atenção aos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico Excepcional, anexo à Resolução 38/2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/Uesc) que estão disponíveis no site da Uesc. O processo de matrícula para
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (23), em entrevista coletiva, que a CoronaVac, vacina que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vem demonstrando segurança na fase de testes em humanos. Isso significa que a vacina não provoca efeitos colaterais graves. A CoronaVac está na fase 3 de testes em humanos, que vai avaliar agora a a eficácia, ou seja, se ela
Em um ano, 1.229 municípios aderiram ao Sistema de Compras do Governo Federal, estimulados pelas novas regras de uso do pregão eletrônico, estabelecidas pelo Decreto nº 10.024/2019. Atualmente, mais de 2.374 municípios utilizam o sistema gerenciado pelo Ministério da Economia. A norma, que completa um ano hoje (23), define a obrigatoriedade dessa modalidade de licitação no uso de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União, que movimentaram R$ 10,4 bilhões
Você não pode colocar um dedo nele. Você não tem certeza do que é, mas algo está errado. Por um tempo, as coisas entre você e seu parceiro ficaram descontroladas. Há dias em que você mal fala e, nos dias em que fala, suas conversas são tão secas quanto o Saara. Sim, algo está errado. Naturalmente, você se torna mais observador e certos comportamentos dão um nó no estômago. Você
A campanha nacional Setembro Amarelo, que incentiva ações de prevenção ao suicídio, ganha reforço com o debate em torno do tema que será realizado pela Faculdade de Ilhéus, no próximo dia 22, terça-feira, com transmissão ao vivo e aberta pelo canal da instituição no Youtube. A iniciativa é do colegiado do curso de Psicologia, que convidou três especialistas de renome para participarem do evento, com início às 19 horas. Os
Dispõe sobre as regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção partidária pela Justiça Eleitoral, nas Eleições 2020. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º Os partidos políticos podem realizar convenções partidárias em formato virtual para a escolha de candidatos e
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições. VIDE, QUANTO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, OS AJUSTES PROMOVIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 23.624/2020, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA EC Nº 107/2020. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º Esta Resolução disciplina os
