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Num país marcado pela desigualdade, em que o conceito de República (igualdade de todos perante o Estado e a lei…) se vê constantemente violado, falar em direitos do cidadão até parece algo inusitado. É que a má administração do erário (não há necessidade de falar PÚBLICO) nas áreas sociais traz uma gama de pessoas “sem-teto”, “sem-saúde”, “sem-escola” etc. Assim, conseguir uma casa, uma vaga numa escola de qualidade ou um
Numa aula de Introdução ao Estudo do Direito, o professor nos passava e nos orientava sobre as características da Escola Histórica do Direito. Uma escola influenciada pelo romantismo e que surge como contraposição ao Jusnaturalismo. Sua base transformadora baseava sempre nos costumes e nas crenças sociais localizadas. Uma raiz do próprio processo histórico, como também uma manifestação cultural. Daí deriva o ‘espírito do povo’. Nesta escola histórica, para alguns juristas
Pesquisa feita no Instituto Butantan demonstrou que uma substância encontrada em plantas e frutas tem efeito protetor contra o veneno da cobra jararaca. O veneno da jararaca responde por cerca de 70% dos acidentes com serpentes peçonhentas no estado paulista – Fio Cruz/Direitos Reservados A pesquisa, que foi realizada em 72 camundongos, mostrou que a rutina, uma molécula comum em plantas e alimentos, foi capaz de protegê-los de problemas de sangramento
Os Conselhos de Políticas Públicas têm por finalidade a defesa dos direitos dos cidadãos através da asseguração da participação popular na definição de planos de ação para a municipalidade em conjunto com a Administração Pública, entretanto, não se sabe a que título, mas parece ser muito forte o aparelhamento dessas organizações como fontes alimentantes de apoio às mazelas administrativas do nosso município. Isso preocupa e muito, porque a conduta de
A segunda edição da Ceia Natalina Solidária demonstrou, mais uma vez, como o bem comum é capaz de reunir pessoas de várias crenças e ideologias. Na noite da última quinta-feira (20) voluntários serviram, aproximadamente, 100 refeições para pessoas em situação de rua do Centro de Ilhéus. O evento aconteceu sob toldos e mesas montados na Praça J.J. Seabra, em frente à Câmara de Vereadores. Além daqueles que foram atendidos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa
Na estação mais quente do ano, muitos empreendedores estão aproveitando para investir no comércio de sorveteria. Para isso, o Sebrae oferece um estudo detalhado para quem quer montar o seu negócio e obter um diferencial diante dos concorrentes. No Portal do Sebrae, o empreendedor tem acesso a mais de 450 ideias de negócios que dão uma visão geral para apoio na tomada de decisão do futuro empresário. É grande o consumo
O expediente no Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) será cumprido em regime de plantão durante o recesso judiciário, a partir da próxima quinta-feira, 20 de dezembro, até 6 de janeiro de 2019. O expediente acompanhará o horário comum de plantão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das 13h às 18h. O regime de plantão visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual
Alberto Zacharias Toron (5 de março de 1959) é um advogado criminalista brasileiro, detentor de um mestrado e um doutoramento em direito penal, pela USP e professor licenciado de direito penal da FAAP-SP. Biografia Foi conselheiro, por São Paulo, no Conselho Federal da OAB, em Brasília e foi secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB. Foi presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente Comissão Nacional de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. Condenado na Itália por quatro homicídios, Cesare Battisti vive no Brasil desde 2004- Arquivo/Agência Brasil A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália. No mês passado, Bolsonaro
