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A Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, promulgada em 2014, ainda não foi regulamentada. O texto determina que as propriedades onde forem encontradas práticas de exploração de trabalho escravo devem ser desapropriadas. A proposta de emenda à Constituição (PEC) levou 15 anos para ser apreciada pelos parlamentares. Pelo texto, que alterou o Artigo 243 da Constituição Federal, as áreas rurais ou urbanas que contenham cultivo de drogas, além da exploração de
Por meio do Decreto 066 – já publicado no Diário Oficial do Município – e com base na Lei Municipal 3.687 de 2013, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Ilhéus já foram nomeados pelo prefeito Mário Alexandre Sousa. O Conselho Municipal de Assistência Social é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a
A Embasa informa que, a partir da noite desta terça-feira (09), parte da Avenida Itabuna, em Ilhéus, terá o trânsito parcialmente interditado para que a empresa inicie a implantação de uma nova adutora de água tratada na região. Por se tratar de local com grande movimentação de veículos, a interdição acontecerá durante a noite e a madrugada, das 20 às 5 horas. A ação contará com o apoio da Superintendência de Transportes
A partir da próxima semana, ocupantes de imóveis da União começam a receber os Documentos de Arrecadação da Receita Federal (Darfs) para pagamento das taxas de ocupação e foro, que são taxas anuais específicas cobradas de quem utiliza estes imóveis. As parcelas – ou a cota única com direito a 10% de desconto – começam a vencer a partir de 12 de junho. O governo projeta arrecadar R$ 785 milhões
O Centro Profissionalizante Human Network do Brasil, anuncia as inscrições abertas para o curso de Depilação, que acontecerá de 8 a 12 de maio, na sede da instituição, em Ilhéus. Há vagas para matrículas no turno da manhã ou da tarde eo valor da taxa única é de cem reais. Lembre-se! É preciso ser maior de 18 anos, com escolaridade mínima do Ensino Fundamental ou Médio, a depender do curso
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu as situações em que a certidão negativa de antecedentes criminais podem ser exigidas. Atualmente, a exigência em casos não justificados por situações específicas pode gerar dano moral. O entendimento adotado deverá ser aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante. Membros do TST entenderam que a exigência é considerada legítima em atividades que envolvam o cuidado com idosos, crianças e incapazes,
O Encontro de Jequié e Região dá continuidade ao X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia. O evento será no dia 05 (sexta-feira) de maio, no Luz Master Hotel, e vai discutir normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aspectos legais envolvendo a revenda de combustíveis, entre outros temas. “Os encontros no interior demonstram o interesse da entidade de estar
INFORMAÇÕES, FOTOS, GRAVAÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO EM WWW.PETROBRAS.COM.BR/AGENCIAPETROBRAS Nota à imprensa 25 de abril de 2017 Começam as inscrições para o Prêmio Petrobras de Jornalismo Regulamento foi reformulado e traz novidades em 13 categorias com prêmios individuais mais altos Começam nesta terça-feira (25) as inscrições para a quarta edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo (PPJ), em novo formato. O número de categorias e o orçamento total foram reduzidos, mas
Na quarta-feira (19), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD) encaminhou uma moção de pesar à plenária, que aprovou de imediato, em solidariedade à família da delegada de Polícia Civil, Lícia Vieira de Santana, que faleceu no último sábado (15). Lícia estava com 48 (quarenta e oito) anos de idade e há 20 exercia a função de delegada em Ilhéus. Formou-se em
Atenção, baianos! A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), um reajuste médio de 3% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O reajuste pode ser aplicado a partir deste sábado (22). O reajuste médio para os consumidores industriais, que são os atendidos em alta tensão, será de 3,5% e para os consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, a tarifa
