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A Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Gestão e da Casa Civil, se reuniu com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), nesta quinta-feira (30). O encontro tratou de projetos voltados ao desenvolvimento portuário e urbano do município. Estiveram presentes os secretários Cristiano Carvalho (Gestão) e Vinícius Ibrann (Casa Civil), o gerente do Porto de Ilhéus, Gilberto Rodrigues, o chefe de Serviços Operacionais, Cássio Carvalho, e
Os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), o equivalente a 95% dos recursos que receberam do Governo Federal. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de uso demonstra a eficiência da política, surgida durante a pandemia e que se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o país.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, proibiu o uso de correntes e algemas em brasileiros deportados pelos Estados Unidos. Ele também determinou o envio de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportá-los de Manaus para Confins (MG). A decisão atendeu a uma ordem do presidente Lula, que afirmou que se trata de uma questão de soberania nacional. Em nota, o Ministério da Justiça destacou que
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR), Mario Hossokawa. O relator considerou que houve violação ao entendimento firmado pela Corte sobre recondução para as mesas diretoras do Poder Legislativo na decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que havia permitido a recondução. Hossokawa foi empossado presidente da Câmara Municipal em 1º de janeiro para o quinto biênio
Na manhã desta sexta-feira, dia 17, foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde oito pulverizadores inseticidas motorizados para serem utilizados contra o Aedes aegypti. Os equipamentos foram cedidos pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) para ações em combate à proliferação do mosquito causador de arboviroses. Os pulverizadores são utilizados pela equipe de Bloqueio das Arboviroses da Divisão de Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde. “Os equipamentos têm o
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a primeira legislação que regula a reforma tributária no país. Seguindo recomendações da equipe econômica, o presidente vetou algumas partes do texto aprovado pelo Congresso Nacional em 2024. Esses vetos agora retornam ao Legislativo, que tem a prerrogativa de mantê-los ou derrubá-los. A nova lei estabelece diretrizes para a cobrança dos três tributos sobre consumo introduzidos pela reforma
O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma medida provisória que reforça a não taxação e a proteção dos dados em transações via Pix. A norma impede a cobrança de valores adicionais para pagamentos pelo sistema e estabelece regras de sigilo bancário. Embora o PIX já esteja isento de cobranças tributárias atualmente, a MP reforça essa condição com o objetivo de impedir
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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida a população para participar do Mutirão de Saúde de Angiologia, marcado para este sábado, 18 de janeiro, das 08h às 16h, na Policlínica Municipal de Ilhéus, Avenida Vereador Marcos Paiva, bairro Cidade Nova. O evento é uma oportunidade única para quem deseja cuidar da saúde vascular, contando com atendimento especializado e acolhedor. A ação tem como objetivo identificar,
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o cancelamento de 959 registros sindicais, dos quais 712 pertencem a entidades de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a sindicatos de empregadores. O despacho, publicado nesta sexta-feira (03/01/2025) no Diário Oficial da União (DOU), aponta que o cancelamento atinge entidades que estavam há oito anos ou mais sem atualizar o mandato de diretoria no sistema CNES. A decisão estava
