Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A oposição, apesar de não ter obstruído, votou contra a proposta, classificada pelo líder da minoria, Alan Sanches (União), como “uma peça de ficção”.

Antes da votação, quase a sessão caiu por falta de quórum. Apenas 32 parlamentares estavam presentes, quantidade mínima, mesmo a bancada do governo tendo 42, de um total de 63. Alguns deputados governistas têm reclamado dos critérios e da velocidade na distribuição de cargos no interior.

A LDO sinaliza as prioridades da gestão estadual, em sintonia com as condições econômicas e fiscais projetadas para o exercício de 2024. A proposta tem que ser votada antes do recesso de meio de ano da Assembleia, previsto para começar no primeiro dia de julho. A bancada do governo quer fazer a votação em segundo turno na próxima terça-feira (20), antes do São João.

Com relação à receita total projetada para o orçamento fiscal e da seguridade social de 2024, o valor estimado é de aproximadamente R$ 70 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes da receita do tesouro. Essas receitas podem ser revistas e atualizadas quando o projeto de lei orçamentária de 2024 for finalizado.

Quanto às prioridades do governo, a LDO aponta algumas diretrizes, como o enfrentamento à fome e demais formas de vulnerabilidade social; consolidação de obras estratégicas; promoção da inclusão socioprodutiva de povos e comunidades tradicionais; incentivo à formação dos cidadãos e cidadãs mediante o desenvolvimento da educação contextualizada, da expansão da educação profissional; e expansão da infraestrutura hídrica, elétrica, digital e de mobilidade na Bahia.

Alan Sanches criticou a proposta. “A gente não pode votar a favor de um projeto quando não há uma linha que trate da fila de regulação da Bahia e quanto o governo do Estado tem um Hospital Metropolitano que está subutilizado, embora tenha sido inaugurado há um ano, em Lauro de Freitas. É um projeto de enganação, mais uma vez”.