Diante da pressão política e da baixa popularidade da proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alternativas para se distanciar do projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O texto, aprovado pelo Congresso na semana passada, eleva de 513 para 531 o total de parlamentares na Casa.

Segundo interlocutores do governo e congressistas próximos ao Planalto, a hipótese de sanção por parte de Lula está, neste momento, fora do radar. O presidente tem até o dia 16 deste mês para decidir se sanciona, veta ou se abstém. No entorno do petista, dois cenários estão em análise: o silêncio do Executivo, que levaria o Congresso a promulgar a medida por conta própria, ou o veto presidencial, possibilidade ainda não descartada.

A discussão ocorre num momento de tensão crescente entre Executivo e Legislativo, intensificada após o Congresso derrubar o decreto presidencial que reonerava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar disso, há uma corrente entre auxiliares que defendem cautela, para evitar que o episódio seja interpretado como retaliação imediata.

Custo político e financeiro

A proposta tem enfrentado forte resistência fora dos muros do Congresso. Levantamento do instituto Datafolha divulgado no último dia 17 aponta que 76% da população se opõe ao aumento do número de deputados; apenas 20% se disseram favoráveis.

Além do desgaste político, o impacto orçamentário também pesa: deputados estimam que a criação das novas cadeiras pode gerar um custo adicional de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura de gabinete.

Apesar das recomendações de aliados pelo veto, parte da equipe de Lula avalia que essa atitude poderia aprofundar ainda mais a tensão institucional com o Congresso — cenário que o governo tenta evitar no atual momento.

Origem e tramitação

De iniciativa parlamentar, o projeto teve trajetória marcada por resistência, inclusive dentro do Legislativo. No Senado, foi aprovado por margem apertada. Na Câmara, a tramitação foi acelerada, com votação concluída no mesmo dia em que o texto retornou da outra Casa.

Integrantes do governo reforçam que, como a proposta partiu dos próprios congressistas, não há razão para que Lula se associe diretamente à medida. Para aliados do presidente, sancionar o projeto neste momento representaria um ônus desnecessário, sobretudo diante do discurso do governo voltado à contenção de despesas e ao enfrentamento das desigualdades.

Caso opte por não se manifestar, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promulgação do texto — saída considerada mais provável neste momento.