1 – PROJETO DE LEI 004/2016 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALISSON RAMOS MENDONÇA.

 2 – PROJETO DE LEI 012/2016 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DOS MORADORES DE VILA CACHOEIRA E ADJACÊNCIAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: TARCÍSIO PAIXÃO.

 3 – PROJETO DE LEI 014/2016 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINAMBÁ DO ACUÍPE DE CIMA. AUTOR: JOSEVALDO VIANA MACHADO.

 4 – PROJETO DE LEI 017/2016 – FICA DENOMINADO ÀS RUAS XISTO GOMES E A RUA NESTOR PEREIRA NO BAIRRO DE BANCO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: JOSEVALDO VIANA MACHADO.