Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) na última quinta-feira (22). Segundo o Ministério Público estadual (MP-BA), as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu.
Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o MP-BA, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.
Ainda segundo o MP, o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do órgão.
Segundo o ‘Inventário de locais com vestígios arqueológicos do município de Morro do Chapéu’, realizado pelo Grupo de Pesquisa Bahia Arqueológica no ano de 2015, o complexo arqueológico Lagoa da Velha é “um conjunto de afloramento de arenito silicificado” com a “maior variedade de painéis” de pinturas rupestres do estado da Bahia, “com composições e com técnicas de aplicação de pigmentos sobre rocha”. Escavações arqueológicas realizadas no local conseguiram “peças líticas lascadas e indícios de fogueiras”.
O ‘Projeto Biomas da Bahia’ foi lançado em julho deste ano pelo Ministério Público estadual e é desenvolvido em parceria com os institutos Água Boa, Ynamata e Fundação José Silveira. Ele tem entre seus objetivos a criação de RPPNs, que é uma espécie de unidade de conservação privada que contribui para a ampliação das áreas protegidas no país e possibilita a participação de particulares no esforço nacional de conservação da natureza, contribuindo para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.
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