Projeto de lei nr. 040/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Escuta, que obriga a Prefeitura a fornecer, gratuitamente, repelente contra o mosquito Aedes aegypti para gestantes nas Unidades Básicas de Saúde, foi votado e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 10/12. O autor ressalta a importância de o Município investir em prevenção, destacando a relação do Zika vírus com casos de microcefalia em bebês. “Apesar de situações similar já tramitado anos atrás, infelizmente as autoridades competentes não deram atenção necessária. Estamos mais uma vez propondo para inibir a proliferação e tormento destes mosquitos em nosso município”, afirmou o vereador.
Para ESCUTA o repelente deve ser fornecido também para crianças, idosos e, principalmente para aquelas pessoas de baixa renda, visto o quadro que se vislumbra de chikungunya e dengue no município de Ilhéus, por vir, em especial em bairros de áreas de risco. “Resido aqui na zona sul da cidade e as muriçocas são muitas, verdadeiros incômodos. Solicitamos carros fumacê, e até agora nada”, afirma Paula Araújo, moradora do Hernani Sá.
ESCUTA, vereador diferenciado.
“O Município de Ilhéus não pode alegar que os custos não estão contidos na LOA, vez que se trata de uma emergência, e mais: Todas as despesas com a compra dos produtos podem ser custeadas com a arrecadação do IPTU, por se tratar de um tributo não vinculado”, pontua ESCUTA.
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