Luiz Carlos dos Santos, conhecido como Escuta, 47 anos (08/01/1975) Policial Militar e bacharel em Direito, nascido e criado no Bairro da Conquista, filho de Zé Pretinho e Maria Rita, casado com Maria Clara, pai de Maria Luiza e Luiz Carlos Filho, irmão de Geilton, José Carlos, Thales e Thaís.

Entrou na vida política por influência e admiração ao seu pai, pessoa a qual ensinou e mostrou na prática o que é ser um político responsável e preocupado com a necessidade da sociedade.

O ex-vereador Luiz Carlos Escuta esteve na Câmara de Vereadores de Ilhéus entre 2013 a 2020, em períodos alternados de suplência. Em 2013 ingressou como suplente, tendo em vista que o vereador titular foi nomeado como secretário municipal à época. A partir de 2017 assumiu definitivamente novo mandato de vereador (findo em 31/12), que também iniciou como suplente, se tornando titular logo depois, já que o titular ficou impossibilitado de continuar exercendo a vereança.

Escuta foi um vereador atuante, visando atender os anseios da sociedade ilheense, fiscalizou o executivo local e utilizando-se das indicações, requerimentos e projetos de lei, buscou melhorar e facilitar o cotidiano da comunidade, proporcionando assim maior infraestrutura para os moradores e turistas que visitam a cidade.

Escuta foi comprovado e considerado pela própria Câmara, como aquele mais produziu proposições de qualidade em favor da municipalidade nos últimos anos. Escuta, ainda na história da Augusta Casa de Leis, foi mais quem presidiu sessões legislativas, mesmo sem ser o títular da mesa diretora. Como a ex-segunda maior autoridade do parlamento ilheense, Escuta sempre cumpriu suas funções com fidelidade ao regimento e, principalmente ao povo de Ilhéus.

PARABÉNS ESCUTA!

>veja abaixo um pouco de suas ações no parlamento ilheense. Um legado que não se pode apagar.

PROPOSIÇÕES

É função do vereador legislar, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana, executar a fiscalização financeira e da execução orçamentária, mantendo o controle externo do Poder Executivo Municipal e julgar as contas apresentadas pelo prefeito.

É também o vereador quem solicita, através de proposições (indicação, requerimento e Projetos de Lei) as melhorias para o Município, por este motivo o Vereador é o legislador mais próximo do cidadão.

Segue um breve resumo das proposições protocoladas por este vereador na Câmara Municipal de Ilhéus, muitas delas atendidas pelo Gestor Público.

INDICAÇÕES

Desde o primeiro mandato o vereador Luiz Carlos Escuta protocolou centenas indicações solicitando ao gestor público reparo na pavimentação, melhoria na iluminação pública, limpeza das ruas do Município e nos Distritos, recuperação de estradas que dão acesso aos Distritos de Ilhéus, reforma e construção de escolas, postos de saúde, praças públicas, píer público, quadras poliesportivas, além de solicitar ampliação de linhas de ônibus para facilitar e melhorar o deslocamento dos habitantes, e desinfecção de todos os condomínios para dirimir os casos do COVID-19 e proteger ainda mais a população.

REQUERIMENTOS

O vereador em seus mandatos requereu ao Governo Estadual implantação de uma Casa de Abrigo no Município de Ilhéus, com o intuito de garantir a Mulher, vítima de violência doméstica, física e/ou moral, casa de acolhimento com todo suporte necessário, que dará amparo legal e psicológico para o recomeço de  suas vidas longe do seu agressor, com dignidade e segurança.

Reivindicou ainda junto ao governo Estadual e Comando Geral da Policia Militar do Estado da Bahia, grupamento aéreo, que tenha sede em Ilhéus, atendendo todo a costa do cacau e dendê, servindo as demandas de segurança pública e realizar policiamento e operação padrão.

Ademais, requereu a construção de píer náutico na Avenida 2 de julho, no anseio de facilitar o embarque e desembarque de pessoas, auxiliando também os ribeirinhos da região, além deste, requereu também agilidade na burocracia para inicio das obras do Estádio Mário Pessoa.

No âmbito municipal, o vereador Escuta requereu planilhas de demonstração dos valores de verbas recebidas, e utilização dessas pela Secretaria de Saúde, garantindo assim maior transparência nas contas públicas.

Por fim, solicitou a reativação dos Conselhos Municipais de Segurança e  do Idoso, além da criação do Conselho do Orçamento Participativo, permitindo a comunidade participar do planejamento e orçamento municipal.

EMENDAS

Dentre tantas emendas protocoladas pelo vereador, ressalto a emenda impositiva do artigo 149-A da Lei Orgânica Municipal, que trata do orçamento anual, foi aprovada, através desta, a prefeitura é obrigada a atender as emendas individuais de parlamentares em lei orçamentária anual, em montante correspondente a 1,2 % da receita corrente liquida prevista no projeto encaminhado pelo poder executivo.

Ressalto ainda, a emenda que tem como objetivo a disponibilização de verba para revitalização da Praça Santa Rita, no Bairro da Conquista, que também foi aprovada, esta verba já encaminhada à prefeitura, obras em andamento.

Escuta é o maior propositor de emendas impositivas e convencionais. E, graças a sua  iniciativa, todos os vereadores ilheenses, hoje, são beneficiados e podem alocar verbas para suas comunidades.

PROJETOS DE LEI

Foram muitos os projetos protocolados pelo Vereador Escuta, alguns deles foram aprovados, sancionados e publicados pelo poder executivo, ou seja, já é lei, enquanto outros continuam em trâmite, tanto na Câmara Municipal de Ilhéus, quanto na PROGER (Prefeitura), aguardando publicação.

Segue breve explanação sobre alguns dos projetos do vereador. Apenas alguns projetos.

Leis de sua autoria:

• Lei 3739/2015: dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, em repartições públicas e nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados no município de Ilhéus.
• Lei 3772/2015: institui no Calendário Oficial do Município de Ilhéus, o dia da Consciência e Atenção aos Portadores de Lúpus, anualmente, todo dia 10 de
• Lei 3.66/2017: dispõe sobre a remoção de veículos automotores, que se encontram sem condições de uso e abandonados nas vias públicas do município de Ilhéus.
• Lei 3.975/2018: atribui nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.939, de 27 de novembro de 2001, regulamentando a concessão de gratuidade à pessoa com idade superior e/ou igual aos  60 (sessenta) anos no sistema de transporte coletivo do município de Ilhéus, garantindo igualdade de isenção a todos os idosos, haja vista que tanto a Lei nº 10.741, de 1/10/03 (Estatuto do Idoso), quanto a Lei Estadual/BA nº 9.013 de 25/02/04 definem como idosa, “toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Todavia, o Estatuto do Idoso prevê gratuidade na passagem apenas para as pessoas com idade igual e/ou superior a 65 anos, deixando a critério do munícipio legislar sobre a isenção para as pessoas com idade ente 60 e 65 anos, por este motivo o vereador elaborou este projeto de lei.

• Lei 3991/2018: estabelece no calendário municipal de eventos o “Dia do Movimentador de Mercadorias”, a realizar anualmente, em 27 de Agosto, neste dia serão realizados palestras e eventos voltados à qualificação do trabalhador, integrados com ações socioassintênciais.

• Lei 4.035/2020: institui a Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “Abril Verde”, no âmbito do Município de Ilhéus, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
• Lei 4.073/2020: dispõe sobre as normas do serviço de distribuição e coleta de malotes de valores e bens patrimoniais efetuados por carro forte nos estabelecimentos financeiros e correspondentes, casas lotéricas, centros comerciais, supermercados, esta lei visa garantir maior segurança para os transeuntes e trabalhadores dos carros fortes no momento da distribuição e coleta de malotes.

Projetos de Lei de sua autoria

• Projeto de Lei N° 09/2019: dispõe sobre contratação de população de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Ilhéus, estabelecendo que os órgãos da Administração Pública Municipal de Ilhéus, Direta ou Indireta, deverão exigir nas contratações com particulares para prestação de serviços ou execução de obras, cujos objetos sejam compatíveis com utilização de mão de obra com qualificação básica, a contratação de pessoas em situação de
• Projeto de Lei N° 018/2019: institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do Município de Ilhéus, visando o desenvolvimento de ações educacionais e organizacionais que fomentem a qualificação e a formação contínua das trabalhadoras nas mais diversas áreas de atuação profissional, ampliando assim, a capacidade de acesso da mulher ao mercado de trabalho.
• Projeto de Lei N° 19/2019: aduz sobre a disponibilização de sinal WI-FI gratuitamente em praças e parques públicos do Município de Ilhéus.
• Projeto de Lei N° 20/2019: dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo apresentar a Relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares não executadas relativas ao exercício do ano anterior, até o final do mês de março de cada ano, ampliando a transparência dos gastos públicos e informar ao contribuinte do por que da emenda anual do parlamentar não foi executada, e onde de fato o orçamento foi „despejado‟.
• Projeto de Lei N° 22/2019: dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo inserir nas leis sancionadas no município, oriundas de projeto de lei, de autoria legislativa, deverá ser mencionado o número do mesmo e o nome do autor do projeto de lei. Deseja, com este projeto de lei, adicionar mais um meio de prestação de contas à sociedade por parte de todos os que têm o poder, o dever e o direito de provocar o processo
• Projeto de Lei N° 29/2019: institui o exercício do poder de fiscalização e controle do Poder Executivo, o Vereador terá livre acesso aos órgãos públicos da administração direta e indireta, às empresas privadas prestadoras de serviços públicos, às concessionárias, permissionárias e autorizadas, às organizações sociais, aos serviços sociais autônomos e às entidades que mantiverem vínculo jurídico com o Poder Público Municipal para a percepção de recursos de qualquer
• Projeto de Lei N° 33/2019: Institui no Calendário Oficial do Município de Ilhéus, o dia Municipal da Cultura, anualmente, todo dia 18 (dezoito) de setembro.
• Projeto de Lei N° 40/2019: dispõe sobre a distribuição de produtos repelentes eficazes contra o aedes aegypti para todas a mulheres durante o período gestacional, amamentação, bem como a população em geral, durante o tempo necessário para conter a proliferação.
• Projeto de Lei N° 47/2019: Cria a semana de reciclagem e meio ambiente nas escolas publicas do município de Ilhéus
• Projeto de Lei N° 64/2019: cria o Espaço Gastronômico da Avenida Getúlio Vargas, no bairro do Pontal, zona sul do município de Ilhéus, apesar de ainda estar em tramite, aguardando publicação este projeto já foi atendido pelo poder
• Projeto de Lei N° 80/2019: dispõe sobre a política municipal do livro no município de Ilhéus, que tem como objetivo o estímulo à difusão da leitura, o incentivo a produção literária e editorial, além da preservação da cultura e da memória do município de Ilhéus.
• Projeto de Lei N° 86/2019: dispõe e estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Ilhéus.
• Projeto de Lei N° 91/2019: dispõe sobre plano de prevenção a doenças no Município de Ilhéus determinando que o Município de Ilhéus adote o Plano de Prevenção a Doenças, visando à política de informação, acompanhamento e encaminhamentos em caso de diagnóstico, o qual terá como objetivo melhorar a qualidade de vida e saúde dos munícipes.
• Projeto de Lei N° 93/2019: institui no Município de Ilhéus, o evento intitulado “Janeiro Branco”, dedicado à realização de campanha e de ações educativas para a promoção e a difusão da saúde
• Projeto de Lei Nº 94/2019: dispõe sobre a implantação de sistema antiapagão nos semáforos no âmbito do Município de Ilhéus, determinando a implantação de sistema de baterias de emergência, no-breaks ou outra tecnologia em todos os semáforos.
• Projeto de Lei N° 97/2019: visa criação de área escolar de segurança, como espaço de prioridade no setor público, delimitando aérea para realização de ações nos entornos da escola, objetivando a integridade física e bem estas dos alunos, pais e
• Projeto de Lei N° 98/2019: institui no Calendário Oficial do Município de Ilhéus, o dia do DeMolay anualmente, todo dia 18 de março.
• Projeto de Lei N°100/2019: dispõe sobre prevenção contra incêndio no ambiente construído informal, com intervenção para redução da vulnerabilidade em relação aos riscos de incêndios em comunidades urbanas ou favelas do Município de Ilhéus.
• Projeto de Lei N° 111/2019: dispõe sobre a fixação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados em andares superiores, no intuito de obrigar a fiscalização do poder publico nessas repartições publicas, evitando assim
• Projeto de Lei N° 32/2020: dispõe sobre a suspensão do desconto de empréstimo consignado como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude do COVID-19.

Ressaltamos que Escuta foi o vereador mais assíduo nos últimos 5 anos, de acordo com pesquisa  realizada pelo OSB-Ilhéus.

Na última eleição, Escuta obteve 1.044 votos, 14º candidato mais votado num conjunto de mais de 400 candidatos. Apesar de não se reeleger, é o primeiro suplente do PSD. Escuta e equipe sempre trabalhou na eleição pretérita de forma conjunta. Buscou sempre o voto casado: ESCUTA&MARÃO.

O FUTURO PERTENCE A DEUS

O sistema eleitoral continua perverso. Mesmo sendo o 14° candidato mais votado na contagem geral; Mesmo sendo o quarto (4°) mais votado do partido e, o maior propositor do legislativo ilheense nestes últimos períodos, infelizmente os números as vezes não prevalecem e, na agremiação política essa coisa de coeficiente no processo continua massacrando. Fazer o que? Todos nós do 55555 lutamos. Sentimos ver alguém com pouquíssimos votos serem eleitos, enquanto outros com mais de 1.000 votos, penalizados. Infelizmente assim é a lei. É triste, mas com 1.044 votos de coração, lamentavelmente Escuta não foi eleito em 2020.

Talvez quociente errado, partido errado ou mesmo situações que foram erradas. Não importa. Sempre estaremos buscando saber onde erramos e quem é o culpado. O interessante de tudo é que talvez sequer houve ERROS, muito menos culpados. Enfim, precisamos ter paciência, calma e aproveitar para continuar refletindo. A vida é feita de altos e baixos, vitórias e derrotas. Na vida não há tempo pra reclamar. É o momento de entregar tudo a Deus e, continuar na luta. NADA MAIS!

ASSIM É A VIDA.

SOMENTE AGRADECIMENTOS.

Elias Reis.

Para saber mais sobre o ex-vereador e homem público Luiz Carlos Escuta, acesse o site: www.jornaldoradialista.com.br