Segundo resultados divulgados nesta quinta-feira (11), Salvador melhorou seu desempenho no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT), realizado pelo Ministério da Transparência, Divulgação, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

A pesquisa informa que a capital baiana alcançou, nessa terceira edição, a nota 7,91, numa escala de 0 a 10, representando um avanço de mais de dois pontos em relação à nota atribuída na segunda edição do EBT (5,83), representando um crescimento equivalente a 35,7%, o que garantiu à cidade a 17ª posição no ranking das capitais.

Essa melhora no quesito transparência resulta da adoção de ações prioritárias pela administração municipal voltadas ao fomento da transparência e do controle social, assim como do cumprimento das Leis de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 8.460/2013) e da Lei da Transparência (art. 48-A, da LRF, incluído pela LC 131/2009).

Com essa finalidade, no início de 2016, foi publicado na Internet o portal Transparência Salvador (www.transparencia.salvador.ba.gov.br) que contempla informações sobre a gestão dos recursos municipais, tais como, receitas, despesas, remuneração de servidores, entre outras exigidas por lei.

Também foi aperfeiçoado o sistema Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) para permitir o registro e acompanhamento dos pedidos de informação formulados pelos cidadãos, além de encontros e treinamentos destinados às autoridades de monitoramento em transparência e ouvidores setoriais encarregados de fazer cumprir a LAI em cada órgão ou entidade do município.

Outra iniciativa de caráter estruturante elaborada para fomentar a cultura da transparência e do controle social entre os cidadãos soteropolitanos foi a concepção do projeto Transparência e Controle Social: Cidadania em Ação.

Esse projeto é resultado de ações conjuntas empreendidas por diversos órgãos da administração municipal e consiste na realização de encontros com alunos da rede municipal de ensino para abordar tópicos relevantes sobre o direito de acesso à informação pública e mecanismos para o exercício do controle social.